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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 456.800,00

Autor

ANDREA PATRICIA DE SOUZA DIASCPF

REINALDO MENDES CARVALHOCPF

Reu

HAMILTON FERNANDO FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PHILLIPE GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 37022· CPF 082.***.***-44

Autor:

RAPHAEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 26432· CPF 045.***.***-52

Reu:

ERYKA LIMA DE ALMEIDA· OAB PE 39222· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 456.800,00

Autor

ANDREA PATRICIA DE SOUZA DIASCPF

REINALDO MENDES CARVALHOCPF

Reu

HAMILTON FERNANDO FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PHILLIPE GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 37022· CPF 082.***.***-44

Autor:

RAPHAEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 26432· CPF 045.***.***-52

Reu:

ANDRÉ ANTONY DOMINGOS BOTELHO· OAB PE 24437· CPF 028.***.***-71

Reu:

ERYKA LIMA DE ALMEIDA· OAB PE 39222· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WILDSON ANGELO BOTELHO DA SILVACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERYKA LIMA DE ALMEIDA· OAB PE 39222· CPF 068.***.***-05

Autor:

ANDRÉ ANTONY DOMINGOS BOTELHO· OAB PE 24437· CPF 028.***.***-71

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 31/01/2025 23:59. (01/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 44.032,40

Autor

JOSE GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Outros

ANDRÉ ANTONY DOMINGOS BOTELHO· OAB PE 24437· CPF 028.***.***-71

ERYKA LIMA DE ALMEIDA· OAB PE 39222· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

18 DELEGACIA REGIONAL DE GARANHUNS

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GARANHUNS

CENTRAL DE INQUERITOS DE GARANHUNS

Reu

FILLIPE RODRIGUES XAVIERCPF

DIEGO EUGENIO ANDRADE DE MENDONCA CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

ERYKA LIMA DE ALMEIDA· OAB PE 39222· CPF 068.***.***-05

Reu:

AUGUSTO CESAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS· OAB PE 50457· CPF 109.***.***-21

Reu:

ANDRÉ ANTONY DOMINGOS BOTELHO· OAB PE 24437· CPF 028.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

LUCIANO CORREIA DA SILVA

MIRIAM SALES BRASILIANA

Advogados

Reu:

JARDSON HUMBERTO ALVES DE LIMA· OAB PE 33411· CPF 034.***.***-73

Reu:

ANDRÉ ANTONY DOMINGOS BOTELHO· OAB PE 24437· CPF 028.***.***-71

Reu:

DAYVISON EMMANUEL ETELVINO BRAZ CABRAL· OAB PE 39195· CPF 088.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUIZA MARIZ FERNANDESCPF

Reu

GIOVANNI PAPINI BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EMERSON DARIO DE ASSUNCAO· OAB PE 44709· CPF 060.***.***-95

Autor:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 55168· CPF 050.***.***-23

Autor:

BRUNA CAVALCANTI DE LIMA· OAB PE 44847· CPF 098.***.***-12

Reu:

ERYKA LIMA DE ALMEIDA· OAB PE 39222· CPF 068.***.***-05

Reu:

ANDRÉ ANTONY DOMINGOS BOTELHO· OAB PE 24437· CPF 028.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 21.047,20

Autor

ERYKA LIMA DE ALMEIDACPF

Reu

ITAUCARD ADM DE CARTOES DE CRED E IMOB LTDA GRUPO ITAUCNPJ

HOTEIS SALINAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ ANTONY DOMINGOS BOTELHO· OAB PE 24437· CPF 028.***.***-71

Autor:

ERYKA LIMA DE ALMEIDA· OAB PE 39222· CPF 068.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA· OAB AL 7312· CPF 043.***.***-40

Reu:

CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ· OAB AL 6047· CPF 872.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 71.500,00

Autor

STELA MARES FORTUNATO SILVEIRACPF

Reu

MARIA LUIZA MARIZ FERNANDESCPF

GIOVANNA PAPINI BUFFET E RECEPCOES LTDA - MECNPJ

GIOVANNI PAPINI BARBOSA DA SILVACPF

31.958.890 MARIA LUIZA MARIZ FERNANDESCNPJ

SEVERINA MARIA PAPINI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA CARLSTROM SANTOS QUEIROZ· OAB PE 55324· CPF 073.***.***-63

Reu:

BRUNA CAVALCANTI DE LIMA· OAB PE 44847· CPF 098.***.***-12

Reu:

EMERSON DARIO DE ASSUNCAO· OAB PE 44709· CPF 060.***.***-95

Reu:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 55168· CPF 050.***.***-23

Reu:

ERYKA LIMA DE ALMEIDA· OAB PE 39222· CPF 068.***.***-05

Reu:

ANDRÉ ANTONY DOMINGOS BOTELHO· OAB PE 24437· CPF 028.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

20 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - JABOATAO DOS GUARARAPES

23 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

ARNALDO GUILHERME MULLER NETOCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS ROMÁRIO DE BARROS PÔRTO· OAB PE 33786· CPF 086.***.***-33

Reu:

ANDRÉ ANTONY DOMINGOS BOTELHO· OAB PE 24437· CPF 028.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Reu

JOSE GEOVANNE ROSAS DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ ANTONY DOMINGOS BOTELHO· OAB PE 24437· CPF 028.***.***-71

Reu:

ERYKA LIMA DE ALMEIDA· OAB PE 39222· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

6º PROMOTOR DE JUSTIçA CRIMINAL DE OLINDA

Reu

ANDRÉ ANTONY DOMINGOS BOTELHOCPF

ERYKA LIMA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ ANTONY DOMINGOS BOTELHO· OAB PE 24437· CPF 028.***.***-71

Reu:

ERYKA LIMA DE ALMEIDA· OAB PE 39222· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Edital/Edital (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda O: AV PAN NORDESTINA, Km 4, - até 1249/1250, VARADOURO, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 Telefone': (81) 31822650 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI:tjpe+ -:Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento ________________________... (02/07/2026)

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