DOMINGOS BRAZ DE SOUZA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EDINEIZ CONCEICAO BRAZCPF

EDNA CONCEICAO BRAZCPF

DOMINGOS BRAZCPF

Reu

EDILON CONCEICAO BRAZCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO BRAZ SILVEIRA· OAB BA 40676· CPF 630.***.***-72

Reu:

ROBERTO RAMALHEITE PEREIRA DA SILVA· CPF 035.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

JURANDIR PLINIO DE SOUZACPF

ARCELIA MARIA DE SOUZA BATISTACPF

DORALICE ASSUNCAO DE SOUZACPF

NILZETE MARIA DE SOUZACPF

Reu

ANITA SOUZA JEREMIASCPF

JOSE CARLOS JORGE MELEMCPF

DOMINGOS DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO LANDGRAFF DAHER· OAB SP 91586· CPF 020.***.***-73

Autor:

CLEUTON DA SILVA BARROS· OAB PA 17789· CPF 854.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS JORGE MELEM· OAB PA 43· CPF 006.***.***-04

Reu:

MANOELLA BATALHA DA SILVA· OAB PA 14772· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (28/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 87.207,69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 87.207,69

Autor

ELIANA MARCIA DE SOUZACPF

Reu

DOMINGOS DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DA SILVA DAVID JUNIOR· OAB PA 24310· CPF 010.***.***-20

Autor:

FLEUBLER LUCAS LEAL DA SILVA· OAB PA 29985· CPF 541.***.***-04

Reu:

MANOELLA BATALHA DA SILVA· OAB PA 14772· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE SOUZA NETO

Reu

ELIANA MARCIA DE SOUZA

Advogados

Autor:

FLEUBLER LUCAS LEAL DA SILVA· OAB PA 29985· CPF 541.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DA SILVA DAVID JUNIOR· OAB PA 24310· CPF 010.***.***-20

Autor:

MANOELLA BATALHA DA SILVA· OAB PA 14772· CPF 748.***.***-91

Reu:

FLEUBLER LUCAS LEAL DA SILVA· OAB PA 29985· CPF 541.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DA SILVA DAVID JUNIOR· OAB PA 24310· CPF 010.***.***-20

Reu:

MANOELLA BATALHA DA SILVA· OAB PA 14772· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, intimo a parte interessada de que foi oposto Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE SOUZA NETO

Reu

ELIANA MARCIA DE SOUZA

Advogados

Autor:

FLEUBLER LUCAS LEAL DA SILVA· OAB PA 29985· CPF 541.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DA SILVA DAVID JUNIOR· OAB PA 24310· CPF 010.***.***-20

Autor:

MANOELLA BATALHA DA SILVA· OAB PA 14772· CPF 748.***.***-91

Reu:

FLEUBLER LUCAS LEAL DA SILVA· OAB PA 29985· CPF 541.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DA SILVA DAVID JUNIOR· OAB PA 24310· CPF 010.***.***-20

Reu:

MANOELLA BATALHA DA SILVA· OAB PA 14772· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, intimo a parte interessada de que foi oposto Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação / Contagem RecíprocaTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 28.277,70

Autor

DOMINGOS DE SOUZA NETOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS· OAB PA 8414· CPF 189.***.***-91

Autor:

MARCO APOLO SANTANA LEAO· OAB PA 9873· CPF 246.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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