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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 192.639,85

Autor

GILSON LIMA DA SILVACPF

Reu

DOMINGOS CESAR DOS SANTOSCPF

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 341280· CPF 011.***.***-48

Reu:

FLAVIA AMARAL DOS SANTOS· OAB SP 280550

Reu:

ROBERTO RABELATI· OAB MS 10702· CPF 250.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

R$ 1.137.717,18

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCPF

DOMINGOS CESAR DOS SANTOSCPF

SILVIA DO AMARAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO BELEM QUIRINO· OAB SP 88908· CPF 889.***.***-34

Autor:

IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 341280· CPF 011.***.***-48

Autor:

JOSE MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 68009· CPF 043.***.***-66

Reu:

ROBERTO RABELATI· OAB SP 256638

Reu:

FLAVIA AMARAL DOS SANTOS

Reu:

HELIO SILVA

Reu:

ALEXANDRE BEINOTTI· OAB MS 10215· CPF 281.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCPF

DOMINGOS CESAR DOS SANTOSCPF

SILVIA DO AMARAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO BELEM QUIRINO· OAB SP 88908· CPF 889.***.***-34

Autor:

IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 341280· CPF 011.***.***-48

Autor:

JOSE MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 68009· CPF 043.***.***-66

Reu:

ROBERTO RABELATI· OAB SP 256638

Reu:

FLAVIA AMARAL DOS SANTOS

Reu:

HELIO SILVA

Reu:

ALEXANDRE BEINOTTI· OAB MS 10215· CPF 281.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ELTON MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCPF

DOMINGOS CESAR DOS SANTOSCPF

SILVIA DO AMARAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO BELEM QUIRINO· OAB SP 88908· CPF 889.***.***-34

Autor:

IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 341280· CPF 011.***.***-48

Autor:

JOSE MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 68009· CPF 043.***.***-66

Reu:

ROBERTO RABELATI· OAB SP 256638

Reu:

FLAVIA AMARAL DOS SANTOS

Reu:

HELIO SILVA

Reu:

ALEXANDRE BEINOTTI· OAB MS 10215· CPF 281.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/09/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 192.639,85

Autor

GILSON LIMA DA SILVACPF

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCPF

DOMINGOS CESAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 341280· CPF 011.***.***-48

Autor:

RAFAELA XAVIER DE LIMAS· CPF 044.***.***-69

Reu:

ROBERTO RABELATI· OAB MS 10702· CPF 250.***.***-00

Reu:

FLAVIA AMARAL DOS SANTOS· OAB SP 280550· CPF 316.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 236.400,00

Autor

GILSON LIMA DA SILVACPF

Reu

DOMINGOS CESAR DOS SANTOSCPF

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN· OAB MS 18409

Reu:

FLAVIA AMARAL DOS SANTOS· OAB SP 280550· CPF 316.***.***-42

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/07/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS CESAR PEREIRA DOS SANTOS em 04/03/2026 23:59 (05/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS CESAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WILSON CLAUDIO DA SILVA· OAB PR 23812· CPF 633.***.***-10

Autor:

BRUNO EDUARDO HINTZ· OAB MT 15857· CPF 002.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS CESAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

DOMINGOS CESAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO EDUARDO HINTZ· OAB MT 15857· CPF 002.***.***-79

Autor:

WILSON CLAUDIO DA SILVA· OAB PR 23812· CPF 633.***.***-10

Reu:

WILSON CLAUDIO DA SILVA· OAB MT 11316· CPF 633.***.***-10

Reu:

BRUNO EDUARDO HINTZ· OAB MT 15857· CPF 002.***.***-79

Reu:

WILSON CLAUDIO DA SILVA· OAB PR 23812· CPF 633.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REU: DOMINGOS CESAR PEREIRA DOS SANTOS, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada, devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, Acessos Rápidos, Emissão de Guias de Arrecadação, clicar em Guias Judiciais do 1° e 2° Grau, escolher CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo... (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS CESAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

DOMINGOS CESAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO EDUARDO HINTZ· OAB MT 15857· CPF 002.***.***-79

Autor:

WILSON CLAUDIO DA SILVA· OAB PR 23812· CPF 633.***.***-10

Reu:

WILSON CLAUDIO DA SILVA· OAB MT 11316· CPF 633.***.***-10

Reu:

BRUNO EDUARDO HINTZ· OAB MT 15857· CPF 002.***.***-79

Reu:

WILSON CLAUDIO DA SILVA· OAB PR 23812· CPF 633.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (05/03/2026)

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