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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 52.800,00

Autor

DOMINGOS COELHO DE SOUSACPF

FLAVIA DE SOUZA SENACPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO DE SOUZA MATOS· OAB TO 4556· CPF 001.***.***-47

Reu:

MANUELA FERREIRA CAMERS· OAB TO 6896· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 (05/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 4.582,01

Autor

FLAVIA DE SOUZA SENACPF

ISADORA DE SOUSA SENA COELHOCPF

LAURA DE SOUSA SENA COELHOCPF

Reu

DOMINGOS COELHO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCELLO DE SOUZA MATOS· OAB TO 4556· CPF 001.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Sobrepartilha Nº 0001183-78.2025.8.27.2725/TO REQUERENTE: FLÁVIA DE SOUZA SENA ADVOGADO(A): MARCELLO DE SOUZA MATOS (OAB TO004556) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de sobrepartilha de bem imóvel omitido no plano de partilha do inventário de Domingos Coelho de Sousa (autos nº 0001477-43.2019.8.27.2725), mas incluído indevidamente no formal de partilha expedido pela serventia judicial. Compulsando os autos, verifico que o contraditório foi devidamente... (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSobrepartilha

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/08/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 36.690,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLENE PAESCPF

Reu

BELIA COELHO MERCADOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MS 13593

Autor:

HUGO SABATEL NETO· OAB MS 13275· CPF 003.***.***-10

Autor:

MAAROUF FAHD MAAROUF· OAB MS 13478· CPF 009.***.***-09

Reu:

FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MS 13593

Reu:

HUGO SABATEL NETO· OAB MS 13275· CPF 003.***.***-10

Reu:

MAAROUF FAHD MAAROUF· OAB MS 13478· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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