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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE ALAGOINHAS

Reu

JOSE ROGERIO DOS SANTOS LIMACPF

JOSE ROGERIO DOS SANTOS LIMA

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CARDOSO FEITOSA· OAB BA 27870· CPF 013.***.***-23

Reu:

FERNANDA CARDOSO DO NASCIMENTO· OAB BA 23622· CPF 814.***.***-87

Reu:

FRANCIS SANTOS VIEIRA JAMBEIRO· OAB BA 64956· CPF 784.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA CARDOSO DO NASCIMENTO em 18/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARCOS AURELIO BASTIANELLOCPF

Reu

MST MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA

ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DO MST (MOVIMENTO DOS TRABALHADORECNPJ

ADEMILTON NUNES SILVA

LUCIMARA DOS SANTOS SILVA

ITALO SANTOS GONCALVES SANTANA

+ 26 outros

Outros

JORGE DOS SANTOS SANTANA· OAB BA 51725· CPF 779.***.***-49

LEONARDO SILVA GAMA· OAB BA 50751· CPF 048.***.***-62

GABRIELA D ALETE CORREIA LIMA· OAB BA 65500· CPF 060.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS AURELIO BASTIANELLO em 11/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DA CONCEICAO

ESMERALDINA BARBOSA REBOUCASCPF

Reu

CLAUDIO MARIO SANTOS VILAS BOASCPF

EVERSON RAMOS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARIO SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 22952· CPF 697.***.***-87

Reu:

CLAUDIO MARIO SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 22952· CPF 697.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DA CONCEICAO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2010

Distribuição

05/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DOMINGOS DA CONCEICAO

Reu

MARIA APARECIDA DE MIRANDA

Advogados

Reu:

EMERSON CARVALHO CARDOSO· OAB MA 9571· CPF 436.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (11/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2003

Distribuição

11/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

FRANCISCO GONCALVES

JOSE GONCALVES FILHO

Advogados

Reu:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO GONÇALVES em 14/04/2025 23:59. (15/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

PLANTAO CENTRAL DE TIMON

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ISAEL SOUSA DOS SANTOSCPF

CLEMILTON DOS SANTOS BRITOCPF

ALAN DOS SANTOS BRITOCPF

LAILTON RIBEIRO DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL GUIMARAES VIANA· OAB PI 11233· CPF 039.***.***-00

Reu:

SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE· OAB PI 15487· CPF 666.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO PEREIRA PIRES

Reu

CLEMILTON DOS SANTOS BRITO

Advogados

Reu:

SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE· OAB PI 15487· CPF 666.***.***-34

Reu:

RAFAEL GUIMARAES VIANA· OAB PI 11233· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano (art. 163)Apelação Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DA CONCEICAO

Reu

BANCO CETELEM SA

Advogados

Autor:

JAMMERSON DE JESUS MOREIRA· OAB MA 14546· CPF 035.***.***-19

Reu:

JAMMERSON DE JESUS MOREIRA· OAB MA 14546· CPF 035.***.***-19

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546-A Réu/ré: BANCO CETELEM SA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE). Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada p... (07/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DA CONCEICAO

Reu

BANCO CETELEM SA

Advogados

Autor:

JAMMERSON DE JESUS MOREIRA· OAB MA 14546· CPF 035.***.***-19

Reu:

JAMMERSON DE JESUS MOREIRA· OAB MA 14546· CPF 035.***.***-19

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Definitivo (28/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 26.724,89

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (21/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 38.199,40

Autor

DOMINGOS DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DOMINGOS DA CONCEICAO RUA 03, 203, SANTO ONOFRE, SANTA LUZIA - MA - CEP: 65390-000 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 RÉU: BANCO BRADESCO SA Rua Getulio Vargas, 115, Centro, BACABAL - MA - CEP: 65700-000 Telefone(s): (99)3627-6000 Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) _______________________________________________________________________________________... (04/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (21/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 36.744,00

Autor

DOMINGOS DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/10/2025 23:59. (17/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DA CONCEICAO

Reu

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

11/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DA CONCEICAO

Reu

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: DOMINGOS DA CONCEICAO Advogada: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - OAB MA22283-A Apelado: BANCO BRADESCO SA Advogada: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB MA19147-A Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva “ […] é uma máxima heurística que a verdade não está em uma das duas visões em disputa, mas em alguma terceira possibilidade que ainda não foi pensada, que só podemos descobrir rejeitando algo assumido com óbvio por ambos os disputantes.”... (27/05/2026)

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