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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2009

Distribuição

19/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DA CONCEICAO COSTA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS MORAES DE SENA

Advogados

Reu:

EDSON SILVA DE SA JUNIOR· OAB MA 8373· CPF 980.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS MORAES DE SENA

Reu

DOMINGOS DA CONCEICAO COSTA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

EDSON SILVA DE SA JUNIOR· OAB MA 8373· CPF 980.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TUCURUICPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JACUNDA - PA

Reu

GILSON CARMO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2000

Distribuição

26/01/2000

Valor

R$ 1.401,79

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

JUVENIL BONFIM DOS SANTOSCPF

LUDOVICO ANTONIO MERIGHICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUDOVICO ANTONIO MERIGHI· OAB MT 905· CPF 107.***.***-68

Autor:

GIAN CARLO LEAO PREZA· OAB MT 8431· CPF 950.***.***-20

Autor:

FABIANA HERNANDES MERIGHI PREZA· OAB MT 9139· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 1.401,79

Autor

LUDOVICO ANTONIO MERIGHICPF

JUVENIL BONFIM SANTOS

JUVENIL BONFIM DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/02/2025)

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