Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOMINGOS FERREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOMINGOS FERREIRA DA CONCEICAOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1150/2026-GP) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ANTONIO EDERALDO VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

DOMINGOS FERREIRA DA CONCEICAOCPF

DFC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Informações (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCEICAO DOMINGOS FERREIRACPF

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Outros

MARIA FEITOSA· OAB CE 42108· CPF 059.***.***-02

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CONCEICAO DOMINGOS FERREIRACPF

Reu

ANATALIA PEREIRA DA COSTACPF

EMANUEL MARINHO ANGELIM RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FEITOSA· OAB CE 42108· CPF 059.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2025. Documento: 184595921 (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CONCEICAO DOMINGOS FERREIRACPF

Reu

ANATALIA PEREIRA DA COSTACPF

EMANUEL MARINHO ANGELIM RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FEITOSA· OAB CE 42108· CPF 059.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal