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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 9.335,62

Reu

DOMINGOS DA CONCEICAO JUNIORCPF

Outros

DRIELLE CASTRO PEREIRA· OAB PA 16354· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 15/05/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 42.328,40

Autor

DOMINGOS DA CONCEICAO JUNIORCPF

Outros

ROBERTA PIRES FERREIRA VEIGA· OAB PA 16012· CPF 855.***.***-15

EDUARDO BARBOSA DA SILVA· OAB PA 30309· CPF 019.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje... (20/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 42.328,40

Autor

DOMINGOS DA CONCEICAO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) (10/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EMILIANO MATIAS NICOLAS

MARCELO D AVILA DELGADOCPF

LUCIANO DA SILVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

DOMINGOS DA CONCEICAO HURTADO JUNIOR· CPF 219.***.***-47

Reu:

FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO· OAB SC 041704· CPF 057.***.***-14

Reu:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Reu:

CESAR WOJCIECHOWSKI FILHO· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO D AVILA DELGADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO D AVILA DELGADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO· OAB SC 041704· CPF 057.***.***-14

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0 (23/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

EMILIANO MATIAS NICOLAS

LUCIANO DA SILVEIRA RODRIGUES

MARCELO D AVILA DELGADO

Advogados

Autor:

CESAR WOJCIECHOWSKI FILHO· OAB RS 106262· CPF 017.***.***-00

Autor:

FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO· OAB SC 041704· CPF 057.***.***-14

Autor:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 034143· CPF 023.***.***-82

Autor:

DOMINGOS DA CONCEIÇÃO HURTADO JÚNIOR· OAB SC 029076· CPF 219.***.***-47

Reu:

FELIPPE ROHLING BERTO· OAB SC 72579

Reu:

DOMINGOS DA CONCEIÇÃO HURTADO JÚNIOR· OAB SC 29076· CPF 219.***.***-47

Reu:

OSVALDO JOSE DUNCKE· OAB SC 34143· CPF 023.***.***-82

Reu:

FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO· OAB SC 41704

Reu:

CESAR WOJCIECHOWSKI FILHO· OAB RS 106262· CPF 017.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5012215-05.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50088937420238240023/SC) RELATOR: SABRINA MENEGATTI PITSICA INTERESSADO: EVANIO BERTO ADVOGADO(A): FELIPPE ROHLING BERTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 381 - 03/12/2025 - Juntado(a) (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME VILELLA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS DA CONCEIÇÃO HURTADO JUNIOR· OAB SC 29076· CPF 219.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CARLOS ANDRE FERREIRA VOGADOCPF

SERGIO LEGAL RODRIGUESCPF

FABIO JUNIOR THOMAZCPF

CARLOS ANDRE FERREIRA VOGADO

ANDERSON RODRIGUES MACHADOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JESSICA OSMARINI MARQUES· CPF 048.***.***-40

Autor:

MARIA LUISA VIEIRA PERETTI· CPF 026.***.***-96

Autor:

RODRIGO ALBERTO WOLF PITON· CPF 309.***.***-01

Autor:

CHARLENE RODRIGUES GONCALVES· CPF 019.***.***-39

Reu:

MARIA ODILA MARQUES DA SILVA· OAB RS 110851· CPF 671.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GILMAR FIORAVANTI· OAB RS 034819· CPF 473.***.***-20

Reu:

DOMINGOS DA CONCEICAO HURTADO JUNIOR· OAB SC 029076· CPF 219.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos - PXR1CIV -> PXRDC (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

BRUNA ALEKSANDRA ALMEIDACPF

ELIS REGINA THEISCPF

ANDERSON RODRIGUES MACHADOCPF

CARLOS ANDRE FERREIRA VOGADO

+ 2 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD· CPF 334.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

DOMINGOS DA CONCEICAO HURTADO JUNIOR· OAB SC 029076· CPF 219.***.***-47

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

GILMAR FIORAVANTI· OAB RS 034819· CPF 473.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 17/08/2024 (20/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DOUGLAS CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

RICHARD WILLIAM VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

DOMINGOS DA CONCEICAO HURTADO JUNIOR· OAB SC 029076· CPF 219.***.***-47

Reu:

TALITA CRISTINA MIRANDA· OAB SC 048690· CPF 015.***.***-25

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS01CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024 (29/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

RICHARD WILLIAM VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0 (12/05/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2019

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TORRES DA BELLA VISTACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SOUZA DUTRA· OAB SC 014803· CPF 004.***.***-35

Reu:

DOMINGOS DA CONCEICAO HURTADO JUNIOR· OAB SC 029076· CPF 219.***.***-47

Reu:

ANDRE LUIZ NIEMEYER· OAB SC 058825· CPF 047.***.***-38

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 20.336,06 (25/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GABRIEL SILVACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

DOMINGOS DA CONCEICAO HURTADO JUNIOR· OAB SC 029076· CPF 219.***.***-47

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE (05/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

QUEREN GONCALVES DA ROSACPF

LEONARDO FABIANO DE LIMACPF

EDUARDO GONCALVES DA ROSACPF

Outros

BRUNO DOS SANTOS AGUILAR· OAB SC 050508· CPF 009.***.***-92

DOMINGOS DA CONCEICAO HURTADO JUNIOR· OAB SC 029076· CPF 219.***.***-47

Último movimento: Juntado(a) (29/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JULIO DE MORAES PEREIRACPF

Outros

DOMINGOS DA CONCEICAO HURTADO JUNIOR· OAB SC 029076· CPF 219.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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