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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 10.687,15

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS VIANA ROCHA em 29/10/2024 23:59. (30/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

DOMINGOS VIANA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Reu:

CHIARA RENATA DIAS REIS· OAB MA 19255· CPF 041.***.***-00

Reu:

CILENE MELO DE SOUSA· OAB MA 8851· CPF 769.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

CILENE MELO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

NEY BATISTA LEITE FERNANDES· OAB MA 5983· CPF 799.***.***-49

Autor:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Autor:

JOSSIANNY SA LESSA· OAB MA 15424· CPF 047.***.***-71

Autor:

CILENE MELO DE SOUSA· OAB MA 8851· CPF 769.***.***-68

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Reu:

CILENE MELO DE SOUSA· OAB MA 8851· CPF 769.***.***-68

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

CHIARA RENATA DIAS REIS· OAB MA 19255· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A RECORRIDO: DOMINGOS VIANA ROCHA DOMINGOS VIANA ROCHA RUA TOCANTINS, 50, BAIRRO BAIXÃO, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamante: CILENE MELO DE SOUSA (OAB 8851-MA), CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB 19255-MA) Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA), JOSSIANNY SA LESSA (OAB 15424-MA), DENI... (11/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

CILENE MELO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

NEY BATISTA LEITE FERNANDES· OAB MA 5983· CPF 799.***.***-49

Autor:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Autor:

JOSSIANNY SA LESSA· OAB MA 15424· CPF 047.***.***-71

Autor:

CILENE MELO DE SOUSA· OAB MA 8851· CPF 769.***.***-68

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Reu:

CILENE MELO DE SOUSA· OAB MA 8851· CPF 769.***.***-68

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

CHIARA RENATA DIAS REIS· OAB MA 19255· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (30/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALFREDO DOMINGOS DA ROCHA NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

TIBERIO MACIEL CARVALHO· OAB CE 22398· CPF 004.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 1.824.471,57

Autor

ALFREDO DOMINGOS DA ROCHA NETOCPF

Reu

SOHIDRA - SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS DO ESTADO DO CEARACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

KARINNE COSTA BARROS MARTINS BORGES· OAB CE 35478· CPF 006.***.***-07

LUCIO MARTINS BORGES FILHO· OAB CE 22676· CPF 758.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO DOMINGOS DA ROCHA NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SOHIDRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (18/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 1.824.471,57

Autor

ALFREDO DOMINGOS DA ROCHA NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS DO ESTADO DO CEARA - SOHIDRA

Advogados

Autor:

LUCIO MARTINS BORGES FILHO· OAB CE 22676· CPF 758.***.***-00

Autor:

KARINNE COSTA BARROS MARTINS BORGES· OAB CE 35478· CPF 006.***.***-07

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (17/11/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 177929649 (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ALFREDO DOMINGOS DA ROCHA NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

LUCIO MARTINS BORGES FILHO· OAB CE 22676· CPF 758.***.***-00

Reu:

KARINNE COSTA BARROS MARTINS BORGES· OAB CE 35478· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ROCHELLE FERNANDES CANCIOCPF

Reu

ALFREDO DOMINGOS DA ROCHA NETOCPF

MARIA DA GLORIA SOUZA DA ROCHACPF

MARTIUS JOSE SOUZA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ROCHELLE FERNANDES CANCIO· CPF 073.***.***-59

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ROCHELLE FERNANDES CANCIOCPF

Reu

ALFREDO DOMINGOS DA ROCHA NETOCPF

MARIA DA GLORIA SOUZA DA ROCHACPF

MARTIUS JOSE SOUZA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ROCHELLE FERNANDES CANCIO· CPF 073.***.***-59

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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