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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 67.974,70

Autor

CONSTRUTORA MENEZES LTDACNPJ

Reu

FERNANDA LUCIA NASCIMENTO FREIRE CAVALCANTECPF

FRANCISCO HIGGOR CAVALCANTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA· OAB RN 4426· CPF 030.***.***-07

Autor:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Autor:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Autor:

JOSE MAURICIO DE MENEZES NETTO· CPF 056.***.***-90

Reu:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 67.974,70

Autor

FRANCISCO HIGGOR CAVALCANTE DA SILVACPF

FERNANDA LUCIA NASCIMENTO FREIRE CAVALCANTECPF

Reu

CONSTRUTORA MENEZES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Reu:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (27/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

THAYSE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LARISSA CRISTINA LEITE DIAS· OAB MA 16326· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

THAYSE ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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