Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANGELA FERNANDES LISBOACPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES DOMINGOS· OAB RJ 195916· CPF 103.***.***-46

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FRANCIS OLIVEIRA BARRETOCPF

Reu

JULIANA MACHADO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES DOMINGOS· OAB RJ 195916· CPF 103.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIS OLIVEIRA BARRETOCPF

Reu

JULIANA MACHADO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES DOMINGOS· OAB RJ 195916· CPF 103.***.***-46

Reu:

DANIEL ALVES DOMINGOS· OAB RJ 195916· CPF 103.***.***-46

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 3.322,93

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VARANDAS DO MIRANTECNPJ

Reu

LEANDRO MARTINS SABARACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRISOLLA CAETANO· OAB RJ 197864· CPF 058.***.***-40

Autor:

HELENA GOMES NAVES· OAB RJ 255128· CPF 155.***.***-51

Autor:

NATHALIA AUGUSTA DE PAULA ALMEIDA DA SILVA FERREIRA· CPF 135.***.***-83

Reu:

DANIEL ALVES DOMINGOS· OAB RJ 195916· CPF 103.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIANE APARECIDA OLIVEIRACPF

Reu

FREDERICO DE MAGALHAES PONTES,

Advogados

Autor:

BEATRIZ GRAY LEANDRO FAGUNDES· OAB RJ 246288· CPF 156.***.***-06

Autor:

ISAQUE JONAS BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 208773· CPF 120.***.***-16

Reu:

DANIEL ALVES DOMINGOS· OAB RJ 195916· CPF 103.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANE APARECIDA OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 10.366,50

Autor

ESTELLI MOTA DE SOUZACPF

Reu

LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES DOMINGOS· OAB RJ 195916· CPF 103.***.***-46

Reu:

LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES· OAB SP 314156· CPF 369.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

ESTELLI MOTA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTELLI MOTA DE SOUZACPF

Reu

LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES· OAB SP 314156· CPF 369.***.***-30

Autor:

DANIEL ALVES DOMINGOS· OAB RJ 195916· CPF 103.***.***-46

Reu:

LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES· OAB SP 314156· CPF 369.***.***-30

Reu:

DANIEL ALVES DOMINGOS· OAB RJ 195916· CPF 103.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ao(à) exequente para ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO em seu favor, constando do index_ 171563685, ficando ciente de que, no prazo de 5 (cinco) dias, nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTELLI MOTA DE SOUZACPF

Reu

LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES· OAB SP 314156· CPF 369.***.***-30

Autor:

DANIEL ALVES DOMINGOS· OAB RJ 195916· CPF 103.***.***-46

Reu:

LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES· OAB SP 314156· CPF 369.***.***-30

Reu:

DANIEL ALVES DOMINGOS· OAB RJ 195916· CPF 103.***.***-46

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DANILO PEREIRA CHARRET

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DANIEL ALVES DOMINGOS· OAB RJ 195916· CPF 103.***.***-46

Último movimento: Juntada de documento (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DANILO PEREIRA CHARRET

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 35.809,79

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VACNPJ

Reu

PRIME VEICULOS VR EIRELICNPJ

LARISSA DOMINGOS DE AGUIARCPF

PAULO ALADIR DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

DANIEL ALVES DOMINGOS· OAB RJ 195916· CPF 103.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 62.149,99

Autor

LUIZ ANDRE GARRIDOCPF

Reu

ROSATI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

ELIVEL AUTOMOTORES LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES DOMINGOS· OAB RJ 195916· CPF 103.***.***-46

Reu:

DENISE DE CASTRO SANTOS· OAB SP 404043· CPF 371.***.***-14

Reu:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

Reu:

DIOGO PACHECO GOMES· OAB RJ 110540· CPF 077.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de habilitação nos autos (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 17.377,29

Autor

JOSE CARLOS ROCHA CARVALHOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES DOMINGOS· OAB RJ 195916· CPF 103.***.***-46

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A

Reu

JOSE CARLOS ROCHA CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 19.460,58

Autor

BRUNO PEREIRA DE PAULACPF

Reu

BIANCHI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

INOVAR MAGAZINE EIRELICPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES DOMINGOS· OAB RJ 195916· CPF 103.***.***-46

Reu:

ISABELA GAMOSKI SMIRNE· OAB SP 452731· CPF 455.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal