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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Exercício arbitrário das próprias razõesCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DOMINGOS DANTAS MARTINSCPF

HELLEN CRISTINA SAMPAIO DANTASCPF

Advogados

Reu:

AMANDA MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 51979· CPF 043.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SALETE DOS SANTOS SILVACPF

IVANILSON VIEIRA DA SILVACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO MANGUEIRA

DOMINGOS DANTAS JUNIORCPF

Outros

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TAIS DA ROCHA GOMESCPF

WELLINGTON GOMES DA SILVA FERREIRACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO MANGUEIRA

DOMINGOS DANTAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (21/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA VALDILENE SOARES DA SILVACPF

JACKSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO MANGUEIRA

DOMINGOS DANTAS JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (18/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IVONETE VIEIRA DA SILVACPF

JOAO BERNARDO DA ROCHACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO MANGUEIRA

DOMINGOS DANTAS JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (09/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DAS NEVES DA SILVA CRUZCPF

MANOEL GONZAGA DA CRUZCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO MANGUEIRA

DOMINGOS DANTAS JUNIORCPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (17/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA JOSE DE SOUZACPF

JOSE ERNANDES VIEIRA DA SILVACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO MANGUEIRA

DOMINGOS DANTAS JUNIORCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IVANILSON VIEIRA DA SILVACPF

SALETE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

DOMINGOS DANTAS JUNIORCPF

MARIA DO SOCORRO MANGUEIRA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WELLINGTON GOMES DA SILVA FERREIRACPF

TAIS DA ROCHA GOMESCPF

Reu

DOMINGOS DANTAS JUNIORCPF

MARIA DO SOCORRO MANGUEIRA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA LUZIA DA CONCEICAOCPF

ANTONIO NOBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO MANGUEIRA

DOMINGOS DANTAS JUNIORCPF

Outros

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (06/02/2025)

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