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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 01 PROMOTORIA ASSU

Reu

CARLA VERONICA DE SOUZA CATHJO

ELENILSON LIMAO DO NASCIMENTOCPF

ELENILSON LIMAO DO NASCIMENTO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 0103500-51.2017.8.20.0100 Partes: MPRN - 01ª Promotoria Assu x Carla Veronica de Souza Cathjo SENTENÇA Trata-se de Ação Penal em que se apura a suposta prática do crime de ameaça, previsto no art. 147 do Código Penal, imputados a Carla Verônica de Souza Cathjo e Elenilson Limão do Nascimento, cuja pena máxima cominada é de 06 (seis) meses de detenção. O fato ocorreu em 17 de junho de 2017 e... (21/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOMINGOS

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 14.878,02

Autor

MARIA DAS GRACAS DOMINGOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 14.878,02

Autor

MARIA DAS GRACAS DOMINGOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (23/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOMINGOS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOMINGOS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DOMINGOS

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (06/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARAINA DOMINGUES DAS GRAÇASCPF

GABRIEL ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO OSCAR GONÇALVES FALCÃOCPF

SONIA MARIA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO PEDRO DA SILVA· OAB MG 27380

Reu:

ADRIANO PEREIRA MAIA· OAB MG 109983

Reu:

SILVANA MARIA CALADO· OAB MG 138185

Reu:

SORAIA PEREIRA LARA· OAB MG 44858

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL ANTONIO DOS SANTOS

MARAINA DOMINGOS DAS GRACAS

Reu

ANTONIO OSCAR GONÇALVES FALCÃOCPF

SONIA MARIA VIEIRA

Advogados

Autor:

ADRIANO PEREIRA MAIA· OAB MG 109983· CPF 012.***.***-54

Autor:

JULIO PEDRO DA SILVA· OAB MG 27380· CPF 083.***.***-68

Autor:

SILVANA MARIA CALADO· OAB MG 138185· CPF 760.***.***-04

Autor:

SORAIA PEREIRA LARA· OAB MG 44858· CPF 426.***.***-68

Reu:

ADRIANO PEREIRA MAIA· OAB MG 109983· CPF 012.***.***-54

Reu:

JULIO PEDRO DA SILVA· OAB MG 27380· CPF 083.***.***-68

Reu:

SILVANA MARIA CALADO· OAB MG 138185· CPF 760.***.***-04

Reu:

SORAIA PEREIRA LARA· OAB MG 44858· CPF 426.***.***-68

Último movimento: Publicação (31/08/2023)

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