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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ANTONIO MIRANDA SEPULVEDA

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ

Reu

ESPOLIO DE OSMAR GOMES ALVES REP/P/S/INV LUCIENE DE OLIVEIRA ALVES

Outros

PAULO DE ALMEIDA PANCARDES· OAB RJ 2964· CPF 036.***.***-20

MELINA SALVATE BRASIL· OAB RJ 138984· CPF 095.***.***-25

DENISE AUGUSTO MENDONÇA· OAB RJ 86769· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAVI DE OLIVEIRA RIBEIRO MACHADOCPF

Reu

HOSPITAL VITA

CENTRO MEDICO SANTA CECILIA DE VOLTA REDONDA LTDACNPJ

Outros

MELINA SALVATE BRASIL· OAB RJ 138984· CPF 095.***.***-25

PAULO DE ALMEIDA PANCARDES· OAB RJ 2964· CPF 036.***.***-20

EDUARDO ROCHA PANCARDES· OAB RJ 57962· CPF 810.***.***-00

NAYANE TAMARA TEIXEIRA· OAB RJ 168079· CPF 095.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

R$ 133.719,00

Autor

LIDIA MARIA CIRINO DE SOUZACPF

EDUARDO CIRINO DE SOUZACPF

MARILIA CIRINO BALANCPF

ERBERTH OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDACNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PAULO DE ALMEIDA PANCARDES· OAB RJ 2964· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (03/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENA ISABEL CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDACNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PAULO DE ALMEIDA PANCARDES· OAB RJ 2964· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (25/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Reu

ELENA ISABEL CORREA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/12/1998

Distribuição

03/12/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

ELI AUTO PECAS LTDACNPJ

BANCO PORTO REAL DE INVESTIMENTOS S/A.

Reu

ALCIDES ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

HELIA PATRICIA RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 99361· CPF 007.***.***-89

Autor:

GUILHERME LUIS DA SILVA SILVEIRA· OAB RJ 78743· CPF 497.***.***-49

Outros

PAULO DE ALMEIDA PANCARDES· OAB RJ 2964· CPF 036.***.***-20

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 43.600,00

Autor

ERIVALDO RIBEIRO DE PAIVACPF

ELIANA SOARES VALENCA GALVAO DE PAIVACPF

VINCENT GALVAO DE PAIVACPF

FRANCIS DA SILVA DE PAIVACPF

CLARA MANHA GALVAO DE PAIVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDACNPJ

CLINICA CARDIOCINE - SERVICO DE HEMODINAMICACNPJ

Advogados

Autor:

HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO· OAB RJ 157248· CPF 025.***.***-48

Reu:

EDUARDO ROCHA PANCARDES· OAB RJ 57962· CPF 810.***.***-00

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PAULO DE ALMEIDA PANCARDES· OAB RJ 2964· CPF 036.***.***-20

MELINA SALVATE BRASIL· OAB RJ 138984· CPF 095.***.***-25

JOSÉ NÉLIO PEREIRA DE ANDRADE· OAB RJ 27408· CPF 048.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA SOARES VALENCA GALVAO DE PAIVA

VINCENT GALVAO DE PAIVA

FRANCIS DA SILVA DE PAIVA

CLARA MANHA GALVAO DE PAIVA

CARDIOCINE SUL FLUMINENSE DE HEMODINAMICA V.R. LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

17/12/2004

Distribuição

17/12/2004

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TRANSMERIDIEN CARGAS LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

MASSA FALIDA DO BANCO PONTUAL SACNPJ

Outros

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

MARCELA GONDIM CAMARGO NEVES· OAB SP 344806

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

NATHALIA TORRES MATTOS· OAB MG 159348

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2011

Distribuição

18/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTHONY FERREIRA SANTOS

Reu

ANTHONY FERREIRA SANTOS

VERA LUCIA OLIVEIRA SANTOS ROMULO E OUTROS

GILSON PAULO DE AGUIAR FERREIRA DOS SANTOS

Outros

PEDRO CARMO DOS SANTOS· OAB RJ 40936

PAULO DE ALMEIDA PANCARDES· OAB RJ 2964· CPF 036.***.***-20

PAULO CESAR LAURINO PEREIRA· OAB RJ 52910

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de fls. 1606 e não houve manifestação./r/nVistas aos interessados para prosseguimento do presente feito. (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

20/10/2003

Distribuição

20/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

Reu

ESPOLIO DE JESSE FONSECA DE OLIVEIRA

DILSON FERREIRA LEAO

MARIA CRISTINA DOS PRAZERES MONTEIRO

FRIEDRICH WILHELM BOSSELJON FILHO

HELOISA SCHELIGA BOSSELJON

+ 2 outros

Outros

THIAGO MOREIRA DE BARROS· OAB RJ 198554· CPF 125.***.***-01

EDUARDO ROCHA PANCARDES· OAB RJ 57962· CPF 810.***.***-00

JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA· OAB RJ 102150· CPF 025.***.***-06

ANTONIO FERNANDES MOREIRA JUNIOR· OAB RJ 98563

PAULO DE ALMEIDA PANCARDES· OAB RJ 2964· CPF 036.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELCIO SILVA ALMEIDACPF

PAULO DE ALMEIDA PANCARDESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

Outros

MARCO ANTONIO WERNECK ALVARES· OAB RJ 59027· CPF 937.***.***-20

EDUARDO ROCHA PANCARDES· OAB RJ 57962· CPF 810.***.***-00

PAULO DE ALMEIDA PANCARDES· OAB RJ 2964· CPF 036.***.***-20

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

RAPHAEL GONCALVES MOREIRA· OAB RJ 143390· CPF 096.***.***-36

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de documento (18/03/2026)

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