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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2003

Distribuição

29/05/2003

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL EUZEBIO MARTINSCPF

MARIA DO PRADO MARTINSCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO LOCAL

ISABEL MACHADO SILVA

ESPOLIO DE BENEDITA DE ALMEIDA MACHADO

ESPOLIO DE CAMILO DE SOUZA MACHADO

BENEDITO DE ALMEIDA MACHADO

+ 37 outros

Advogados

Autor:

ALINE FERNANDES VALINHOS· OAB SP 395850· CPF 403.***.***-96

Autor:

ANDERSON MOREIRA BUENO· OAB SP 187948· CPF 255.***.***-75

Reu:

MARIO SÉRGIO LEITE PORTO· OAB SP 206830· CPF 093.***.***-25

Reu:

LUIS CARLOS CORRÊA LEITE· OAB SP 43459· CPF 560.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL EUZEBIO MARTINSCPF

MARIA DO PRADO MARTINSCPF

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

ANDERSON MOREIRA BUENO· OAB SP 187948· CPF 255.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNADETE PRIMO DE CAMARGOCPF

DOMINGOS DE CAMARGO

Reu

ADELINO VIVEIROS CATANHOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 256376· CPF 288.***.***-65

Autor:

KATIA DE CAMARGO PEREIRA· OAB SP 480760· CPF 264.***.***-31

Reu:

VANESSA ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 256376· CPF 288.***.***-65

Reu:

KATIA DE CAMARGO PEREIRA· OAB SP 480760· CPF 264.***.***-31

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DESCONHECIDO

FERNANDA OLIMPIA DE SOUSACPF

ELISABETE APARECIDA RODRIGUES SIMAOCPF

MAX REULE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JONAS AMARAL GARCIA· OAB SP 277478· CPF 266.***.***-61

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX REULE DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS AMARAL GARCIA· OAB SP 277478· CPF 266.***.***-61

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX REULE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JONAS AMARAL GARCIA· OAB SP 277478· CPF 266.***.***-61

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX REULE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JONAS AMARAL GARCIA· OAB SP 277478· CPF 266.***.***-61

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX REULE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JONAS AMARAL GARCIA· OAB SP 277478· CPF 266.***.***-61

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