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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 8.015,00

Autor

MARCELLA MOURA TRIGUEIROCPF

Reu

W7 BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDACPF

WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDACNPJ

REFUGIO DAS LONTRAS POUSADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEREZA MAGDA FRAGOZO DE FARIAS· OAB PE 11654· CPF 278.***.***-04

Autor:

RAPHAEL DOMINGOS FARIAS LARANJEIRA MIRANDA· OAB PE 48935· CPF 073.***.***-01

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARINA RAMALHO FERREIRA DA SILVA· CPF 090.***.***-36

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 37.354,90

Autor

LAURILUCY LIRA DA SILVA LUZCPF

Reu

AGIL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTACAO VENTURACNPJ

Advogados

Autor:

THEREZA MAGDA FRAGOZO DE FARIAS· OAB PE 11654· CPF 278.***.***-04

Autor:

RAPHAEL DOMINGOS FARIAS LARANJEIRA MIRANDA· OAB PE 48935· CPF 073.***.***-01

Reu:

GILMARA CARVALHO DOS SANTOS· OAB PE 33393· CPF 051.***.***-18

Reu:

JOAO PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB PE 24727· CPF 028.***.***-81

Reu:

KATIENE GOUVEIA DE SANTANA· OAB PE 28579· CPF 053.***.***-46

Reu:

PAULO RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA· OAB PE 29792· CPF 058.***.***-60

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTACAO VENTURACNPJ

Reu

LAURILUCY LIRA DA SILVA LUZCPF

AGIL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (26/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LAURILUCY LIRA DA SILVA LUZCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTACAO VENTURACNPJ

AGIL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

THEREZA MAGDA FRAGOZO DE FARIAS· OAB PE 11654· CPF 278.***.***-04

Autor:

RAPHAEL DOMINGOS FARIAS LARANJEIRA MIRANDA· OAB PE 48935· CPF 073.***.***-01

Reu:

KATIENE GOUVEIA DE SANTANA· OAB PE 28579· CPF 053.***.***-46

Reu:

PAULO RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA· OAB PE 29792· CPF 058.***.***-60

Reu:

GILMARA CARVALHO DOS SANTOS· OAB PE 33393· CPF 051.***.***-18

Reu:

JOAO PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB PE 24727· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 22.600,00

Autor

PAULO DANTAS DE ANDRADECPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DOMINGOS FARIAS LARANJEIRA MIRANDA· OAB PE 48935· CPF 073.***.***-01

Autor:

THEREZA MAGDA FRAGOZO DE FARIAS· OAB PE 11654· CPF 278.***.***-04

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 22.600,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

PAULO DANTAS DE ANDRADECPF

Reu

PAULO DANTAS DE ANDRADECPF

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Autor:

RAPHAEL DOMINGOS FARIAS LARANJEIRA MIRANDA· OAB PE 48935· CPF 073.***.***-01

Autor:

THEREZA MAGDA FRAGOZO DE FARIAS· OAB PE 11654· CPF 278.***.***-04

Reu:

RAPHAEL DOMINGOS FARIAS LARANJEIRA MIRANDA· OAB PE 48935· CPF 073.***.***-01

Reu:

THEREZA MAGDA FRAGOZO DE FARIAS· OAB PE 11654· CPF 278.***.***-04

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

06/01/2024

Valor

R$ 112.154,96

Autor

ANDRE SIMEI DE OLIVEIRA PORTOCPF

Reu

INSOLE ENERGIA SOLAR S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DOMINGOS FARIAS LARANJEIRA MIRANDA· OAB PE 48935· CPF 073.***.***-01

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de INSOLE ENERGIA SOLAR S.A. em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

06/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SIMEI DE OLIVEIRA PORTOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S/A

INSOLE ENERGIA SOLAR S.A.

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

RAPHAEL DOMINGOS FARIAS LARANJEIRA MIRANDA· OAB PE 48935· CPF 073.***.***-01

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

RAPHAEL DOMINGOS FARIAS LARANJEIRA MIRANDA· OAB PE 48935· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: INSOLE ENERGIA SOLAR S.A., BANCO VOTORANTIM S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 223819251, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra B... (04/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 53.890,62

Autor

ELIANE OLIVEIRA DA COSTACPF

ELIAS RICARDO DE OLIVEIRACPF

ANA LUCIA OLIVEIRA DA SILVACPF

RAIMUNDA SOUZA DE OLIVEIRACPF

RENATO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

LOURENCA PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

EUDES CLISTENES GUERRA AXIOTES· OAB PE 26198· CPF 007.***.***-77

Autor:

CARLOS HENRIQUE BEZERRA ANTUNES· OAB PE 49191· CPF 086.***.***-60

Autor:

BRUNA NEGROMONTE CABRAL DE OLIVEIRA· OAB PE 48740· CPF 101.***.***-62

Autor:

RAPHAEL DOMINGOS FARIAS LARANJEIRA MIRANDA· OAB PE 48935· CPF 073.***.***-01

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 15.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 15.600,00

Autor

THEREZA MAGDA FRAGOZO DE FARIASCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL DOMINGOS FARIAS LARANJEIRA MIRANDA· OAB PE 48935· CPF 073.***.***-01

Autor:

THEREZA MAGDA FRAGOZO DE FARIAS· OAB PE 11654· CPF 278.***.***-04

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 6.599,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 6.599,99

Autor

RICARDO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DOMINGOS FARIAS LARANJEIRA MIRANDA· OAB PE 48935· CPF 073.***.***-01

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 10.534,78

Autor

LIVIO FRAGOSO DE FARIASCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

THEREZA MAGDA FRAGOZO DE FARIAS· OAB PE 11654· CPF 278.***.***-04

Autor:

RAPHAEL DOMINGOS FARIAS LARANJEIRA MIRANDA· OAB PE 48935· CPF 073.***.***-01

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

GEORGE CLISTENES CAVALCANTI OLIVEIRA· OAB PE 35623· CPF 094.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TEREZINHA FRAGOSO DE FARIASCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEREZA MAGDA FRAGOZO DE FARIAS· OAB PE 11654· CPF 278.***.***-04

Reu:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA FILHO· OAB PE 33865· CPF 086.***.***-20

Reu:

MARIA DAS VITORIAS DE FREITAS· OAB PE 36152· CPF 034.***.***-71

Reu:

GUSTAVO MONTENEGRO DE MELO FARIA· OAB PE 20362· CPF 029.***.***-02

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA· OAB PE 14547

Reu:

RUY RUSSELL GUEDES· OAB PE 33072· CPF 064.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

TEREZINHA FRAGOSO DE FARIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE TEREZINHA FRAGOSO DE FARIAS

THEREZA MAGDA FRAGOZO DE FARIASCPF

TEREZINHA FRAGOSO DE FARIASCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DOMINGOS FARIAS LARANJEIRA MIRANDA· OAB PE 48935· CPF 073.***.***-01

Autor:

THEREZA MAGDA FRAGOZO DE FARIAS· OAB PE 11654· CPF 278.***.***-04

Reu:

MARIA DAS VITORIAS DE FREITAS· OAB PE 36152· CPF 034.***.***-71

Reu:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA FILHO· OAB PE 33865· CPF 086.***.***-20

Reu:

RUY RUSSELL GUEDES· OAB PE 33072· CPF 064.***.***-05

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA· CPF 104.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MONTENEGRO DE MELO FARIA· OAB PE 20362· CPF 029.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (21/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE TAVARES SIQUEIRA

Advogados

Autor:

RAPHAEL DOMINGOS FARIAS LARANJEIRA MIRANDA· OAB PE 48935· CPF 073.***.***-01

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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