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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 20.809,40

Autor

DOMINGAS DE OLIVEIRA NEGRECPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213

Último movimento: Conclusão para decisão (13/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 20.809,40

Autor

DOMINGAS DE OLIVEIRA NEGRECPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS DE OLIVEIRA NEGRE

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 004699

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Reu:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 004699

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000291-07.2023.8.27.2737/TO AUTOR: DOMINGAS DE OLIVEIRA NEGRE ADVOGADO(A): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB TO004699) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de juízo de retratação, nos termos do que dispõe o art. 485, § 7º, do Código de Processo Civil, em razão da interposição de Recurso de Apelação pela parte autora em face da sentença proferida nos auto... (17/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2009

Distribuição

15/07/2009

Valor

R$ 139.311,44

Autor

MARIA JOSE COELHO NEGRAOCPF

DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA NEGRAOCPF

Reu

J. CRUZ ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

J CRUZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Reu:

RHAYZA CARLOTA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PA 22955· CPF 014.***.***-16

Reu:

HUGO PINTO BARROSO· OAB PA 12727· CPF 707.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 139.311,44

Autor

J CRUZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MARIA JOSE COELHO NEGRAOCPF

DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA NEGRAOCPF

J. CRUZ ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

RHAYZA CARLOTA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PA 22955· CPF 014.***.***-16

Autor:

HUGO PINTO BARROSO· OAB PA 12727· CPF 707.***.***-78

Reu:

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 5.075,72

Autor

DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA NEGRAOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Reu:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de CONTHABIL ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LTDA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 5.075,72

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA NEGRAOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/02/2023)

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