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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 20.933,50

Autor

DOMINGOS BARBOSA RAMOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA· OAB PI 12646· CPF 019.***.***-01

Autor:

CHIRLEY FERREIRA DA SILVA· OAB PI 10862· CPF 016.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CHIRLEY FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA· OAB PI 12646· CPF 019.***.***-01

Autor:

CHIRLEY FERREIRA DA SILVA· OAB PI 10862· CPF 016.***.***-07

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (01/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 20.933,50

Autor

DOMINGOS BARBOSA RAMOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA· OAB PI 12646· CPF 019.***.***-01

Autor:

CHIRLEY FERREIRA DA SILVA· OAB PI 10862· CPF 016.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 37.868,00

Autor

DOMINGOS BARBOSA RAMOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

GEORGE FERNANDES OLIVEIRA· OAB MA 18769· CPF 059.***.***-07

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE FERNANDES OLIVEIRA

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

GEORGE FERNANDES OLIVEIRA· OAB MA 18769· CPF 059.***.***-07

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

GEORGE FERNANDES OLIVEIRA· OAB MA 18769· CPF 059.***.***-07

Último movimento: Definitivo (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAMACAN/BA

Reu

DOMINGOS RAMOS BARBOSA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

GILBERTO SOARES· OAB BA 032853· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO SOARES em 14/04/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS RAMOS BARBOSA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DOMINGOS RAMOS BARBOSA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO SOARES· OAB BA 032853· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

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