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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO PA

Reu

RAIRI LEAO RIBEIRO

Advogados

Reu:

YAGO GLAUFE CRUZ DA SILVA· CPF 027.***.***-30

Reu:

CAMILLA AYANGRA PEDRO DOS SANTOS· CPF 023.***.***-80

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2026 11:37. (18/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIRI LEAO RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIRI LEAO RIBEIRO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO PA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial (12/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO PA

Reu

WENDRIEL DE AVILA ZAPATA

Advogados

Reu:

EDSON JUNIOR MARIANO DA SILVA· OAB MT 24893· CPF 050.***.***-95

Último movimento: Expedição de Informações. (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CASTELO DOS SONHOS

Reu

EVERSON BRUNOCPF

WELITA FERNANDA NIZA CAZE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VICTOR AFONSO FIDELI SILVA· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 27.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 27.500,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

DOMINGOS DE RIBAMAR SOUSA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA· OAB MA 13388· CPF 471.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 6.107,42

Autor

DOMINGOS DE RIBAMAR SOUSA MARTINSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ELISANGELA MARIA SERRA· OAB MA 16985· CPF 623.***.***-49

Autor:

VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES· OAB MA 13126· CPF 839.***.***-04

Autor:

TAIANA POTIRA PENHA DIAS· OAB MA 9781· CPF 022.***.***-37

Autor:

ALESSANDRA ANCHIETA MOREIRA LIMA· OAB MA 8246· CPF 815.***.***-72

Autor:

RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI· OAB MA 17180· CPF 051.***.***-74

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 6.107,42

Autor

DOMINGOS DE RIBAMAR SOUSA MARTINSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Advogados

Autor:

ELISANGELA MARIA SERRA· OAB MA 16985· CPF 623.***.***-49

Autor:

VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES· OAB MA 13126· CPF 839.***.***-04

Autor:

TAIANA POTIRA PENHA DIAS· OAB MA 9781· CPF 022.***.***-37

Autor:

ALESSANDRA ANCHIETA MOREIRA LIMA· OAB MA 8246· CPF 815.***.***-72

Autor:

RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI· OAB MA 17180· CPF 051.***.***-74

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/01/2023)

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