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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 199.875,00

Autor

PAULO ROQUE PEREIRA BARBOSACPF

JOANILDO VIEIRA DE ARAUJOCPF

INDAIA MARIA DE ARGOLO SANTOSCPF

ELIANE BRITO SANTOSCPF

EDILSON GOMES DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CUMMING DA SILVA· OAB BA 18458· CPF 792.***.***-87

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Reu:

SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET· OAB BA 18062· CPF 938.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 199.875,00

Autor

CARLOS ALBERTO SOARES SILVACPF

DOMINGOS PEREIRA DIAS FILHOCPF

EDILSON GOMES DO NASCIMENTOCPF

ELIANE BRITO SANTOSCPF

INDAIA MARIA DE ARGOLO SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CUMMING DA SILVA· OAB BA 18458· CPF 792.***.***-87

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2026 (07/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 9.841,36

Autor

CRISTAL IMP. EXPORT. COM. E DIST. LTDACNPJ

Reu

DEMES CARLON ALVES PINHEIROCNPJ

Outros

FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR· OAB GO 39091· CPF 054.***.***-40

JULIANE VIEIRA DE FARIA· OAB GO 56732

DOMINGOS DIAS FILHO· OAB GO 25975

Último movimento: Juntada -> Petição (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTAL IMPORTARA EXPORTADORA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

DEMES CARLON ALVES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIANE VIEIRA DE FARIA· OAB GO 56732

Autor:

FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR· OAB GO 39091· CPF 054.***.***-40

Autor:

DOMINGOS DIAS FILHO· OAB GO 25975

Reu:

JULIANE VIEIRA DE FARIA· OAB GO 56732

Reu:

FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR· OAB GO 39091· CPF 054.***.***-40

Reu:

DOMINGOS DIAS FILHO· OAB GO 25975

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTOCNPJ

Reu

NIVALDA RIBEIRO RODRIGUESCPF

SHEYLA DIAS DA SILVACPF

ITAMAR LEMES DO PRADOCPF

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTOCNPJ

Outros

ALINE OLIVEIRA DLUGOLENSKI LEITE· OAB GO 33254

ROANI PEREIRA DO PRADO· OAB GO 58180· CPF 699.***.***-44

SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES· OAB GO 32682

DOMINGOS DIAS FILHO· OAB GO 25975

Último movimento: transito em julgado (10/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2003

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 43.861,08

Autor

DOMINGOS DIAS FILHOCPF

Reu

TIBURTINO GOMES DE ARAUJOCPF

ALEI GARCIA ABU EID

GLAUCIA ARAUJO BARBOSA

Outros

DOMINGOS DIAS FILHO· OAB GO 25975

ARY FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB GO 63779· CPF 041.***.***-37

WASHINGTON LUIZ DA LUZ· OAB GO 17363

Último movimento: Autos Conclusos (24/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE FERREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

ESPOLIO DE ABISAI RODRIGUES DE FARIACPF

Outros

DOMINGOS DIAS FILHO· OAB GO 25975

Último movimento: Processo Arquivado (25/06/2025)

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