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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 17.910,77

Autor

GUGA PNEUS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ

Reu

DOMINGOS DINISIO DOS SANTOSCPF

Outros

LUCAS GOMES FONTES ARAUJO· OAB SE 13842· CPF 016.***.***-35

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/03/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DINISIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EUDSON LIMA SANTOS· OAB SE 15727· CPF 017.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DINISIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EUDSON LIMA SANTOS· OAB SE 15727· CPF 017.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005808-09.2023.4.05.8502. AUTOR: DOMINGOS DINISIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EUDSON LIMA SANTOS - SE15727 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas... (20/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DINISIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EUDSON LIMA SANTOS· OAB SE 15727· CPF 017.***.***-35

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (10/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIVAN RODRIGUES DA CONCEICAO NUNES

ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES SILVACPF

ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES SILVA

LUZIVAN RODRIGUES DA CONCEICAO NUNESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MORAES· OAB MA 3715· CPF 109.***.***-34

Autor:

ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES· OAB MA 17089· CPF 025.***.***-86

Autor:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Autor:

ALUANA SILVA CAMPOS· OAB MA 18270· CPF 003.***.***-80

Autor:

FRANCISCO THIAGO SILVA CAMPOS· OAB MA 17806· CPF 065.***.***-51

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (14/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO MORAES

Reu

ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO THIAGO SILVA CAMPOS· OAB MA 17806· CPF 065.***.***-51

Autor:

CARLOS AUGUSTO MORAES· OAB MA 3715· CPF 109.***.***-34

Autor:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Autor:

ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES· OAB MA 17089· CPF 025.***.***-86

Autor:

ALUANA SILVA CAMPOS· OAB MA 18270· CPF 003.***.***-80

Reu:

FRANCISCO THIAGO SILVA CAMPOS· OAB MA 17806· CPF 065.***.***-51

Reu:

CARLOS AUGUSTO MORAES· OAB MA 3715· CPF 109.***.***-34

Reu:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Reu:

ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES· OAB MA 17089· CPF 025.***.***-86

Reu:

ALUANA SILVA CAMPOS· OAB MA 18270· CPF 003.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO MORAES

Reu

ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO THIAGO SILVA CAMPOS· OAB MA 17806· CPF 065.***.***-51

Autor:

CARLOS AUGUSTO MORAES· OAB MA 3715· CPF 109.***.***-34

Autor:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Autor:

ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES· OAB MA 17089· CPF 025.***.***-86

Autor:

ALUANA SILVA CAMPOS· OAB MA 18270· CPF 003.***.***-80

Reu:

FRANCISCO THIAGO SILVA CAMPOS· OAB MA 17806· CPF 065.***.***-51

Reu:

CARLOS AUGUSTO MORAES· OAB MA 3715· CPF 109.***.***-34

Reu:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Reu:

ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES· OAB MA 17089· CPF 025.***.***-86

Reu:

ALUANA SILVA CAMPOS· OAB MA 18270· CPF 003.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES SILVA DEFENSOR PÚBLICO: FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA 2º APELANTE: LUZIVAN RODRIGUES DA CONCEICAO NUNES REPRESENTANTES: CARLOS AUGUSTO MORAES - MA3715-A, JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA - MA11548-A, ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES - MA17089-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR SUBSTITUTO: TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS DESPACHO Reitere-se a intimação da Procuradoria-Geral de Jus... (08/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUCAS DA SILVA FERREIRACPF

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (17/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LUCAS DA SILVA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA SILVA FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DA SILVA FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (17/09/2025)

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