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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 59.438,79

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GAMA E SILVA ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER· CPF 103.***.***-70

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

RAUL CARVALHO MANFIO· CPF 372.***.***-17

Reu:

GILBERTO ELIAS GUTERRES· CPF 574.***.***-34

Reu:

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO· CPF 060.***.***-64

Reu:

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO· CPF 057.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 22.617,27

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GAMA E SILVA ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI· CPF 010.***.***-39

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MOUTTA E DOMINGOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

VANIA LIRIA MORAES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO PREVIDENCIA

RAQUEL CRISTINE TOMAZ MELGAÇO DOS SANTOSCPF

WAYNE LUIZ PEREIRA MELGAÇO DOS SANTOSCPF

YGOR SANTOS FERREIRA

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MOUTTA NASCIMENTO· OAB RJ 132995· CPF 069.***.***-54

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

DANIEL DE HOLANDA MASSA· OAB RJ 196928· CPF 042.***.***-06

Reu:

ANA CLAUDIA MOUTTA NASCIMENTO· OAB RJ 132995· CPF 069.***.***-54

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

DANIEL DE HOLANDA MASSA· OAB RJ 196928· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 1134/1135: defiro. Retitifique-se a prévia do precatório dos honorários sucumbenciais para que passe a contar no tópico VALOR DOS JUROS, o VALOR R$0,00, conforme constou na planilha de fls. 966, homologada às fls. 1032. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOUTTA E DOMINGOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

VANIA LIRIA MORAES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO PREVIDENCIA

RAQUEL CRISTINE TOMAZ MELGAÇO DOS SANTOSCPF

WAYNE LUIZ PEREIRA MELGAÇO DOS SANTOSCPF

YGOR SANTOS FERREIRA

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MOUTTA NASCIMENTO· OAB RJ 132995· CPF 069.***.***-54

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

DANIEL DE HOLANDA MASSA· OAB RJ 196928· CPF 042.***.***-06

Reu:

ANA CLAUDIA MOUTTA NASCIMENTO· OAB RJ 132995· CPF 069.***.***-54

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

DANIEL DE HOLANDA MASSA· OAB RJ 196928· CPF 042.***.***-06

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