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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

22/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DOMINGOS ROCHA MENDES

Reu

JOSE RIBAMAR VIEIRA ALVESCPF

JOSE RIBAMAR VIEIRA ALVES

Advogados

Reu:

TIAGO ARAUJO REGO· OAB MA 13122

Reu:

LEILSON COSTA FONSECA· OAB MA 13177· CPF 026.***.***-79

Reu:

JOAO JOSE DA SILVA· OAB MA 5416· CPF 076.***.***-87

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (24/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR VIEIRA ALVESCPF

JOSE RIBAMAR VIEIRA ALVES

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DOMINGOS ROCHA MENDES

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DA SILVA· OAB MA 5416· CPF 076.***.***-87

Autor:

LEILSON COSTA FONSECA· OAB MA 13177

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURIANE DO CARMO FERREIRA SOUSACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RONALDO DO NASCIMENTO SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOSE DIEGO LEAL SELES· OAB PI 11586· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SOUSA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CANDIDO EUSTAQUIO SOUSA

Advogados

Reu:

LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS· OAB MA 15870· CPF 603.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SOUSA

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS· OAB MA 13984· CPF 043.***.***-79

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS· OAB MA 13984· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SOUSA

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS· OAB MA 13984· CPF 043.***.***-79

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS· OAB MA 13984· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Definitivo (04/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (14/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

DOMINGOS SOUSA

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 4.615,48

Autor

BR DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DOMINGOS E GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA SILVA· OAB MS 14255· CPF 968.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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