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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABORAICNPJ

Reu

EDESIO DE ALVARENGA

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal visando a recuperação de crédito inferior a R$ 10.000,00, que não se encontra em fase de constrição de bens./r/r/n/nO Conselho Nacional de Justiça através da Resolução n° 547/2024 determinou a suspensão das execuções fiscais inseridas nestas condições, sendo certo que a questão está em análise no TJ/RJ em Incidente de Assunção de Competência, visando adoção de tese para pacificação e diretriz do tema, sendo, por or... (08/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 229.550,00

Autor

LUIZ PAULO VALERIOCPF

Reu

EDESIO DUARTECPF

Outros

EMILIA PERES GIROLDO· OAB MT 9929· CPF 763.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Perdas e DanosOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PAULO VALERIOCPF

Reu

EDESIO DUARTE

Advogados

Autor:

EMILIA PERES GIROLDO· OAB MT 9929· CPF 763.***.***-20

Reu:

EMILIA PERES GIROLDO· OAB MT 9929· CPF 763.***.***-20

Último movimento: Documento (17/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

21/01/2011

Valor

R$ 102.780,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASD SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - MECNPJ

JOSE HUGO DE ALMEIDACPF

JANAINA MARIA SANTOS CICERO DE SACPF

A E D TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

EDESIO DUARTECPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

VITOR LIMA DE ARRUDA· OAB MT 16198· CPF 877.***.***-68

Reu:

LEANDRO AMORIM DA COSTA· OAB MT 23486· CPF 038.***.***-90

Reu:

JULIANA DE SOUSA ANDRADE· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Juntada de comunicações (21/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 122.933,60

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

EDESIO DUARTECPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (12/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 91.659,30

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

EDESIO DUARTECPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (13/04/2023)

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