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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 10.432,80

Último movimento: Conclusos para despacho (24/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.432,80

Autor

DOMINGOS EMIDIOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDY DE FREITAS EMIDIO· OAB RN 16987· CPF 060.***.***-30

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (07/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 5.670,38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 5.670,38

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

DOMINGOS EMIDIOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

AMANDY DE FREITAS EMIDIO· OAB RN 16987· CPF 060.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 47.414,18

Autor

DOMINGOS EMIDIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

AMANDY DE FREITAS EMIDIO· OAB RN 16987· CPF 060.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 13.320,61

Último movimento: Publicado Intimação em 15/02/2024. (23/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 13.320,61

Autor

DOMINGOS EMIDIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de prova emprestada (22/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

DEZILDA ANACLETO DO NASCIMENTOCPF

DINALVA OLIVEIRA E SILVA RIBEIROCPF

DIONE MOREIRACPF

DEBORA ALBUQUERQUE PIRES ROCHACPF

DJANILTON MACEDO MAFRACPF

+ 4 outros

Outros

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0806568-64.2023.8.20.0000 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo DEBORA ALBUQUERQUE PIRES ROCHA e outros Advogado(s): ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS, SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. AÇÃO COLETIVA. URV. HOMOLOGAÇ... (28/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 15.624,00

Autor

DOMINGOS EMIDIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

AMANDY DE FREITAS EMIDIO· OAB RN 16987· CPF 060.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 15.624,00

Autor

DOMINGOS EMIDIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (19/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 6.921,62

Último movimento: Publicado Intimação em 29/07/2024. (06/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 6.921,62

Autor

DOMINGOS EMIDIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDY DE FREITAS EMIDIO· OAB RN 16987· CPF 060.***.***-30

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 9.169,42

Autor

DOMINGOS EMIDIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

AMANDY DE FREITAS EMIDIO· OAB RN 16987· CPF 060.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 05/12/2023. (07/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 15.624,00

Autor

DOMINGOS EMIDIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

AMANDY DE FREITAS EMIDIO· OAB RN 16987· CPF 060.***.***-30

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 15.624,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DOMINGOS EMIDIOCPF

BANCO DO BRASIL S.A.

Último movimento: Recebidos os autos (23/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 5.145,28

Autor

DOMINGOS EMIDIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

AMANDY DE FREITAS EMIDIO· OAB RN 16987· CPF 060.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 (01/12/2024)

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