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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE SENA PINHEIROCPF

Reu

DOMINGOS PINHEIRO

Advogados

Autor:

MARITONIA FERREIRA SA· OAB MA 8267· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Comunicação SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 26.923,80

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

DOMINGOS PINHEIROCPF

DOMINGOS PINHEIRO

MARILDO LIRA NOVAISCPF

FRANCISCA DAS CHAGAS CARVALHO DA SILVACPF

ILSEMAR BATISTA DA CONCEICAOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Expedição de Mandado. (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PINHEIRO

Advogados

Autor:

CLEONICE MONTENEGRO SOARES ABBATEPIETRO MORALES· OAB SP 194729· CPF 878.***.***-44

Último movimento: Definitivo (22/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 1.840,62

Reu

DOMINGOS F BASTOS

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS F BASTOS em 15/10/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 2.532,59

Reu

DOMINGOS F BASTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DOMINGOS F BASTOS

Advogados

Reu:

DAIANA DO SOCORRO ABREU VIEIRA· OAB PA 24117· CPF 710.***.***-34

Reu:

ANDERSON POTHIERE FARIAS PEREIRA· OAB PA 27765· CPF 694.***.***-68

Último movimento: Definitivo (06/11/2024)

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