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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT TEOFILANDIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE JOCEMAR DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA· OAB BA 69880· CPF 044.***.***-90

Reu:

RAFAEL TORRES SILVA· OAB BA 55032· CPF 810.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Sob sigilo

Reu

WILLIAM DA SILVA CELESTINO

Último movimento: Juntada de petição (19/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

WILLIAM DA SILVA CELESTINO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

29/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

BENTO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ DE AGUIAR JUSTINO DA CRUZ· OAB MS 13774· CPF 014.***.***-80

Outros

GRÁZIA STROBEL DA SILVA GAIFATTO· OAB MS 7476

Último movimento: Documento Digitalizado (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENTO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ DE AGUIAR JUSTINO DA CRUZ· OAB MS 13774· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 17.231,74

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EDSON FERNANDES BAZANCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB SP 188054· CPF 268.***.***-70

Reu:

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR· OAB MS 16726

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Edson Fernandes Bazan Advogado: Alessandro Roberto Dylan da Silva (OAB: 188054/SP) Advogado: Waldir Serra Marzabal Junior (OAB: 16726A/MS) POSTO ISSO, considerando que os recursos representativos das controvérsias foram julgados e que o entendimento deste Tribunal coincide com Recurso Especial nº 1416858-19.2020.8.12.0000/50000 Comarca de... (28/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EDSON FERNANDES BAZANCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB SP 188054· CPF 268.***.***-70

Reu:

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR· OAB MS 16726

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 2.275,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EDSON FERNANDES BAZANCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Reu:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB SP 188054· CPF 268.***.***-70

Reu:

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR· OAB MS 16726

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EDSON FERNANDES BAZANCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Reu:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB SP 188054· CPF 268.***.***-70

Reu:

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR· OAB MS 16726

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 17.231,74

Autor

EDSON FERNANDES BAZANCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB SP 188054· CPF 268.***.***-70

Autor:

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR· OAB MS 16726

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/10/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDES BAZANCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Autor:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB SP 188054· CPF 268.***.***-70

Autor:

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR· OAB MS 16726· CPF 051.***.***-96

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB SP 188054· CPF 268.***.***-70

Reu:

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR· OAB MS 16726· CPF 051.***.***-96

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDES BAZANCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Autor:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB SP 188054· CPF 268.***.***-70

Autor:

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR· OAB MS 16726· CPF 051.***.***-96

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB SP 188054· CPF 268.***.***-70

Reu:

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR· OAB MS 16726· CPF 051.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Levante-se o valor depositado, com correção da conta única, a favor da parte credora. Arquivem-se. P.R.I. (31/10/2025)

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