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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

R$ 1.325,14

Reu

DOMINGOS FERNANDES DE OLIVEIRA

CARLOS LUIZ DA ROCHA MONTEIRO

Advogados

Reu:

ELIZANDRA RODRIGUES MONTEIRO· OAB PA 15992· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (02/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 34.612,00

Autor

DOMINGOS CRAVELINO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KREUTZ SCHNEIDER· OAB RS 084454· CPF 004.***.***-48

Autor:

GEISON UIQUENS GROSS· OAB RS 091458· CPF 010.***.***-06

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS CRAVELINO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUSTAVO KREUTZ SCHNEIDER· OAB RS 084454· CPF 004.***.***-48

Autor:

GEISON UIQUENS GROSS· OAB RS 091458· CPF 010.***.***-06

Reu:

GUSTAVO KREUTZ SCHNEIDER· OAB RS 084454· CPF 004.***.***-48

Reu:

GEISON UIQUENS GROSS· OAB RS 091458· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS CRAVELINO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUSTAVO KREUTZ SCHNEIDER· OAB RS 084454· CPF 004.***.***-48

Autor:

GEISON UIQUENS GROSS· OAB RS 091458· CPF 010.***.***-06

Reu:

GUSTAVO KREUTZ SCHNEIDER· OAB RS 084454· CPF 004.***.***-48

Reu:

GEISON UIQUENS GROSS· OAB RS 091458· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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