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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/02/1998

Distribuição

19/02/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Reu

SERGIO DA SILVA

VALDOMIRO SILVA MIRANDA

FLAVIANO SOUZA

JUVENAL DOS SANTOS GREGORIO

JOSE COSME SILVA MIRANDA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA· OAB BA 19631· CPF 779.***.***-00

Autor:

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES· OAB BA 37910· CPF 782.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de VALDOMIRO SILVA MIRANDA em 29/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 116.380.000,00

Autor

ROSEMARY BEZERRA DE ARAUJOCPF

NACKLE MAKHOUL JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DANIELA NOVAES RODRIGUESCPF

FABIO DA SILVA MELHOMEMCPF

VALMIR FRANCISCO LIMACPF

PAULO DA SILVA MILHOMEMCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

NACKLE TANNOUS MAKHOUL NETO· OAB PR 94212· CPF 044.***.***-04

Reu:

MATHEUS OLIVA SCHOMMER· OAB MT 29774· CPF 062.***.***-12

Reu:

GUILHERME MARTINS RODRIGUES· CPF 033.***.***-36

Reu:

CREA MARCIA FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 19291· CPF 814.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ROSEMARY BEZERRA DE ARAUJO em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48621203 (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NACKLE MAKHOUL JUNIORCPF

ROSEMARY BEZERRA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

NACKLE TANNOUS MAKHOUL NETO· OAB PR 94212· CPF 044.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANGELINA CRUZ FERREIRACPF

Reu

DOMINGOS FERREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CaçaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CANAA DOS CARAJAS

Reu

DOMINGOS FERREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS FERREIRA em 16/08/2022 23:59. (18/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.920.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.920.000,00

Autor

VANESSA PORTELA DA SILVA

VALDIR CAMPOS DA SILVA

VALDINEIA CARVALHO CAROLINO

SABRINA CARVALHO SILVA

REGIANE FERREIRA DE OLIVEIRA

+ 35 outros

Reu

CLEUDE FERREIRA PAXIUBACPF

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBACPF

Advogados

Autor:

OZEIAS JUVENCIO DOS SANTOS· OAB RR 2027· CPF 609.***.***-00

Autor:

NIVALDO MORENO BENICIO· OAB PA 23270· CPF 512.***.***-49

Autor:

DARLIANE ALVES NOGUEIRA· OAB MT 27274· CPF 011.***.***-10

Autor:

JATNIEL ROCHA SANTOS· OAB PA 18756· CPF 842.***.***-15

Reu:

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA· OAB PA 10783· CPF 093.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

13/04/2019

Distribuição

13/04/2019

Valor

R$ 18.500,00

Autor

MARCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MIRIAM OLIVEIRA GAMACPF

DOMINGOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

LEILA MARA DA CUNHA NEVES· OAB RJ 141049· CPF 012.***.***-26

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

RONALDO JORDEM QUEIROZ· OAB RJ 164567· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

OS MESMOS

Reu

MIRIAM OLIVEIRA GAMA

DOMINGOS FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2024 23:59. (15/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FERREIRA

GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THATY RAUANI PAGEL ARCANJO· OAB RO 10962· CPF 030.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (15/06/2024)

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