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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 942.414,57

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CFC CONSTRUCAO E REFORMAS EM GERAL LTDACNPJ

ADELICIA JACAMO DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Reu:

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU· CPF 093.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55 (19/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 193.045,06

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CFC CONSTRUCAO E REFORMAS EM GERAL LTDACNPJ

ADELICIA JACAMO DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ANA PAULA MOURA GAMA· OAB BA 000834· CPF 574.***.***-91

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB ES 019647· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decisão interlocutória (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 78.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 78.000,00

Autor

EDUARDO ALEIXO DE PAULA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ST CONSTRUCAO E REFORMA EM GERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO JOSE DE OLIVEIRA· OAB DF 30854· CPF 295.***.***-72

Reu:

DANRLEY ARAUJO FROTA· OAB DF 70869· CPF 038.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ALEIXO DE PAULA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ST CONSTRUCAO E REFORMA EM GERAL LTDA

Advogados

Autor:

MAURO JOSE DE OLIVEIRA· OAB DF 30854· CPF 295.***.***-72

Autor:

DANRLEY ARAUJO FROTA· OAB DF 70869· CPF 038.***.***-30

Reu:

MAURO JOSE DE OLIVEIRA· OAB DF 30854· CPF 295.***.***-72

Reu:

DANRLEY ARAUJO FROTA· OAB DF 70869· CPF 038.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ALEIXO DE PAULA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ST CONSTRUCAO E REFORMA EM GERAL LTDA

Advogados

Autor:

MAURO JOSE DE OLIVEIRA· OAB DF 30854· CPF 295.***.***-72

Autor:

DANRLEY ARAUJO FROTA· OAB DF 70869· CPF 038.***.***-30

Reu:

MAURO JOSE DE OLIVEIRA· OAB DF 30854· CPF 295.***.***-72

Reu:

DANRLEY ARAUJO FROTA· OAB DF 70869· CPF 038.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713584-12.2023.8.07.0004. APELANTE: EDUARDO ALEIXO DE PAULA DO NASCIMENTO APELADO: ST CONSTRUCAO E REFORMA EM GERAL LTDA D E S P A C H O Em atenção ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) intime-se a parte apelante para, no prazo de 5... (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDUARDO ALEIXO DE PAULA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ST CONSTRUCAO E REFORMA EM GERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO JOSE DE OLIVEIRA· OAB DF 30854· CPF 295.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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