DOMINGOS FRACOLLA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 97.140,45

Autor

ANNA FRASCOLLACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

IVAN PINHEIRO SOUSA· OAB BA 14252· CPF 886.***.***-72

Autor:

GEISA LOPES DE ANDRADE· OAB BA 63620· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 97.140,45

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANNA FRASCOLLACPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Reu:

IVAN PINHEIRO SOUSA· OAB BA 14252· CPF 886.***.***-72

Reu:

GEISA LOPES DE ANDRADE· OAB BA 63620· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ANNA FRASCOLLACPF

GEISA LOPES DE ANDRADECPF

IVAN PINHEIRO SOUSA

Advogados

Autor:

GEISA LOPES DE ANDRADE· OAB BA 63620· CPF 062.***.***-90

Autor:

IVAN PINHEIRO SOUSA· OAB BA 14252· CPF 886.***.***-72

Reu:

GEISA LOPES DE ANDRADE· OAB BA 63620· CPF 062.***.***-90

Reu:

IVAN PINHEIRO SOUSA· OAB BA 14252· CPF 886.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8058723-18.2024.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 25/06/2026 e às 12:00h do dia 01/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ANNA FRASCOLLACPF

GEISA LOPES DE ANDRADECPF

IVAN PINHEIRO SOUSA

Advogados

Autor:

GEISA LOPES DE ANDRADE· OAB BA 63620· CPF 062.***.***-90

Autor:

IVAN PINHEIRO SOUSA· OAB BA 14252· CPF 886.***.***-72

Reu:

GEISA LOPES DE ANDRADE· OAB BA 63620· CPF 062.***.***-90

Reu:

IVAN PINHEIRO SOUSA· OAB BA 14252· CPF 886.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8058723-18.2024.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 25/06/2026 e às 12:00h do dia 01/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 137.898,23

Autor

LUIZ FRACOLACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEODSON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PR 61442· CPF 003.***.***-01

Autor:

FLORIANO TERRA FILHO· OAB PR 14881· CPF 501.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ FRACOLA Advogados do(a) APELANTE: FLORIANO TERRA FILHO - PR14881-A, CLEODSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - PR61442-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003035-69.2019.4.03.6183 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra acórdão de Tu... (25/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/06/2020

Distribuição

28/06/2020

Valor

R$ 137.898,23

Autor

LUIZ FRACOLACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLORIANO TERRA FILHO· OAB PR 14881· CPF 501.***.***-25

Autor:

CLEODSON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PR 61442· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (12/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2006

Distribuição

06/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FRACOLACPF

Advogados

Autor:

VANESSA BALEJO PUPO· OAB SP 215087· CPF 934.***.***-68

Último movimento: Definitivo (29/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2006

Distribuição

02/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FRACOLACPF

Advogados

Autor:

VANESSA BALEJO PUPO· OAB SP 215087· CPF 934.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ FRACOLA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA BALEJO PUPO - SP215087 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001963-90.2006.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Vistos. Dê-se ciência à parte autora da(s) manifestação(ões) da parte ré, devendo comparecer à... (22/02/2022)

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