DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RONALDO DA SILVA LIMA

Advogados

Reu:

FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA FILHO· OAB AL 17497· CPF 084.***.***-90

Último movimento: Documento (Certidão) (29/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 27.128,33

Autor

JOSE FLAVIO LOPES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA FILHO· OAB AL 17497· CPF 084.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 27.128,33

Autor

JOSE FLAVIO LOPES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA FILHO· OAB AL 17497· CPF 084.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (08/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FLAVIO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA FILHO· OAB AL 17497· CPF 084.***.***-90

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FLAVIO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA FILHO· OAB AL 17497· CPF 084.***.***-90

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 28.484,16

Autor

ROBERTO DA COSTA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA FILHO· OAB AL 17497· CPF 084.***.***-90

Último movimento: Juntada de intimação de pauta (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 28.484,16

Autor

ROBERTO DA COSTA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA FILHO· OAB AL 17497· CPF 084.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2025

Distribuição

15/06/2025

Valor

R$ 28.812,73

Autor

MAYARA CORREIA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA FILHO· OAB AL 17497· CPF 084.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA FILHO· OAB AL 17497· CPF 084.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: LUCIANA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA FILHO - AL17497-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. CEGUEIRA MONOCULAR. TEMA 378 DA TNU. AUSÊNCIA DE PERÍCIA SOCIAL. AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL NECESSÁRIA. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PREJUDICADO. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei... (20/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA FILHO· OAB AL 17497· CPF 084.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: LUCIANA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA FILHO - AL17497-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. CEGUEIRA MONOCULAR. TEMA 378 DA TNU. AUSÊNCIA DE PERÍCIA SOCIAL. AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL NECESSÁRIA. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PREJUDICADO. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei... (20/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RENATO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA FILHO· OAB AL 17497· CPF 084.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NAZARE CANUTO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA FILHO· OAB AL 17497· CPF 084.***.***-90

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARIA LUCIA DOMINGOS FACADIOCPF

FRANCISCO DOMINGOS FILHOCPF

MARIA CRISTINA BATEL DOMINGOSCPF

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA DOMINGOSCPF

EDUARDO ANTONIO TORELLICPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ROBERTO PINTO DE CAMPOS· OAB SP 90252· CPF 082.***.***-07

Reu:

EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO· OAB SP 240694· CPF 932.***.***-20

Reu:

EDUARDA BRAIDO DUTRA· OAB SP 454007· CPF 449.***.***-10

Outros

EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GIANOTTI· OAB SP 292736· CPF 221.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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