DOMINGOS FRANCISCO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 956.371,42

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DE ALMEIDA SANTIAGOCPF

DOMINGOS FRANCISCO NETOCPF

DOMINGOS GOMES DE BRITOCPF

DOMIRO PINHEIRO DE MORAISCPF

DORCILIO GREGORIO SANTANACPF

+ 4 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA· OAB DF 38331· CPF 026.***.***-71

Reu:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 1.176.766,62

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

DOMINGOS DE ALMEIDA SANTIAGOCPF

DOMINGOS FRANCISCO NETOCPF

DOMINGOS GOMES DE BRITOCPF

DOMIRO PINHEIRO DE MORAISCPF

+ 5 outros

Reu

DOMIRO PINHEIRO DE MORAISCPF

DORCILIO GREGORIO SANTANACPF

DOMINGOS FRANCISCO NETOCPF

DOMINGOS DE ALMEIDA SANTIAGOCPF

DOMINGOS GOMES DE BRITOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA· OAB DF 37147· CPF 022.***.***-57

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

Reu

DOMINGOS GOMES DE BRITO

Advogados

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

11/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

Reu

DOMINGOS GOMES DE BRITO

Advogados

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009560-81.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: DOMINGOS GOMES DE BRITO, DURVAL FRANCISCO DOURADO, EDGAR RODRIGUES ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de impugnação à penhora apresentada p... (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

11/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

Reu

DOMINGOS GOMES DE BRITO

Advogados

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009560-81.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: DOMINGOS GOMES DE BRITO, DURVAL FRANCISCO DOURADO, EDGAR RODRIGUES ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de impugnação à penhora apresentada p... (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Violação dos Princípios AdministrativosLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPAO BONITO

Reu

ADINAN MARTINS

ALAN DE SOUZA GALVãOCPF

ANTONIO ROBERTO DE SIQUEIRA

CARLOS CHAVES

CELIO DE MELO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LUANA MARIA RODRIGUES· OAB PR 45418· CPF 406.***.***-21

Autor:

THIAGO ANTONIO FERREIRA· OAB SP 254427· CPF 279.***.***-14

Autor:

FABIO RIBEIRO LIMA· OAB SP 366336· CPF 365.***.***-58

Autor:

LUANA MARIA RODRIGUES· OAB SP 344682· CPF 406.***.***-21

Autor:

HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO· OAB SP 179970· CPF 276.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA MARIA RODRIGUES· OAB PR 45418· CPF 406.***.***-21

Reu:

THIAGO ANTONIO FERREIRA· OAB SP 254427· CPF 279.***.***-14

Reu:

FABIO RIBEIRO LIMA· OAB SP 366336· CPF 365.***.***-58

Reu:

LUANA MARIA RODRIGUES· OAB SP 344682· CPF 406.***.***-21

Reu:

HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO· OAB SP 179970· CPF 276.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001469-03.2023.8.26.0123 (processo principal 1000742-03.2018.8.26.0123) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Violação aos Princípios Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO - Marcio Souto de Proença - - Antonio Roberto de Siqueira - - Romano José de Oliveira - - Adinan Martins - - Valdemir Daniel de Queiroz - - Domingos Francisco Ribeiro Neto - - Carlos Chaves - - Alan de Souza Galvão - - H... (30/04/2026)

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