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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIVALDO DA SILVA BISPO

Advogados

Reu:

CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES· OAB BA 40165· CPF 027.***.***-19

Reu:

MARIA CLARA BALTHAZAR DA SILVEIRA FERREIRA· OAB BA 68912· CPF 060.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Claudivaldo Da Silva Bispo Advogado: Maria Clara Balthazar Da Silveira Ferreira (OAB:BA68912) Terceiro Interessado: Domingos Gonçalves Terceiro Interessado: Marcio Dos Santos Santiago Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Salvador Santana Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo n. 0000778-89.2016.8.05.0164 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (28... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA BOTTANCPF

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

GILMAR RIBEIRO FRAGOSOCPF

JANAINA BIANCA SCHERCPF

KAMILLA DOS SANTOS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KAMILLA DOS SANTOS SILVA

+ 1 outros

Reu

AMANDA LETICIA MINKS

DANIELLI OSELAME PRESTES

ESPOLIO DE AMAURI ANTONIO SCHER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMAURI ANTONIO SCHER

YORRANNA MAYARA RIBEIRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

REINALDO PETTENGILL FILHO· OAB BA 24076· CPF 645.***.***-87

Autor:

AMANDA LETICIA MINKS· OAB BA 43175· CPF 048.***.***-51

Autor:

RICARDO PEREIRA DE AMORIM ALVES· OAB BA 31676· CPF 607.***.***-53

Autor:

YORRANNA MAYARA RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 44485· CPF 005.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO PETTENGILL FILHO· OAB BA 24076· CPF 645.***.***-87

Reu:

AMANDA LETICIA MINKS· OAB BA 43175· CPF 048.***.***-51

Reu:

RICARDO PEREIRA DE AMORIM ALVES· OAB BA 31676· CPF 607.***.***-53

Reu:

YORRANNA MAYARA RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 44485· CPF 005.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (03/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JEAN SALVADORCPF

Reu

DOMINGOS GONCALVES

THAIS SOUZA GONCALVESCPF

DOMINGOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO TREMARIN· OAB RS 078726· CPF 753.***.***-78

Reu:

ALINE LANGNER DAL RI· CPF 822.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUCIANA PEREIRA KERN· CPF 627.***.***-87

Reu:

RODRIGO VAZATTA· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 334.037,06

Autor

RIBEIRO CERVANTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

EZEQUIEL GONCALVESCPF

DOMINGOS GONCALVESCPF

AGROGON COLHEITAS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL RIBEIRO CERVANTES· OAB SP 254032· CPF 295.***.***-70

Reu:

NELSON AUGUSTO GONÇALVES BARBOSA· OAB PR 85546· CPF 034.***.***-81

Reu:

LUIS CARLOS BARBOSA· OAB PR 6470· CPF 157.***.***-68

Último movimento: Conclusão para decisão (14/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIBEIRO CERVANTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

AGROGON COLHEITAS E TRANSPORTES LTDACNPJ

DOMINGOS GONCALVES

EZEQUIEL GONCALVES

Advogados

Autor:

NELSON AUGUSTO GONÇALVES BARBOSA· OAB PR 85546· CPF 034.***.***-81

Autor:

LUIS CARLOS BARBOSA· OAB PR 6470· CPF 157.***.***-68

Autor:

MICHAEL RIBEIRO CERVANTES· OAB SP 254032· CPF 295.***.***-70

Reu:

NELSON AUGUSTO GONÇALVES BARBOSA· OAB PR 85546· CPF 034.***.***-81

Reu:

LUIS CARLOS BARBOSA· OAB PR 6470· CPF 157.***.***-68

Reu:

MICHAEL RIBEIRO CERVANTES· OAB SP 254032· CPF 295.***.***-70

Reu:

NELSON AUGUSTO GONÇALVES BARBOSA· OAB PR 085546· CPF 034.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0024705-93.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: RIBEIRO CERVANTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): MICHAEL RIBEIRO CERVANTES (OAB SP254032) EXECUTADO: EZEQUIEL GONCALVES ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BARBOSA (OAB PR006470) ADVOGADO(A): NELSON AUGUSTO GONÇALVES BARBOSA (OAB PR085546) EXECUTADO: DOMINGOS GONCALVES ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BARBOSA (OAB PR006470) ADVOGADO(A): NELSON AUGUSTO GONÇALVES BARBOSA (OAB PR08... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 21.500,00

Autor

DOMINGOS GONÇALVES NARDESCPF

Reu

RONALDO SANTANA DA CUNHACPF

ANA LAURA PEREIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ARIEL CARVALHO GODINHO· OAB TO 5607· CPF 013.***.***-23

Reu:

RENAN MACEDO VILELA GOMES· OAB GO 49848· CPF 750.***.***-34

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 137 (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS GONÇALVES NARDESCPF

Reu

RONALDO SANTANA DA CUNHA

Advogados

Autor:

ARIEL CARVALHO GODINHO· OAB TO 5607· CPF 013.***.***-23

Autor:

RENAN MACEDO VILELA GOMES· OAB GO 49848· CPF 750.***.***-34

Autor:

ARIEL CARVALHO GODINHO· OAB TO 005607· CPF 013.***.***-23

Autor:

RENAN MACEDO VILELA GOMES· OAB GO 049848· CPF 750.***.***-34

Reu:

ARIEL CARVALHO GODINHO· OAB TO 5607· CPF 013.***.***-23

Reu:

RENAN MACEDO VILELA GOMES· OAB GO 49848· CPF 750.***.***-34

Reu:

ARIEL CARVALHO GODINHO· OAB TO 005607· CPF 013.***.***-23

Reu:

RENAN MACEDO VILELA GOMES· OAB GO 049848· CPF 750.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 67.428,25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 D... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 67.428,25

Autor

DOMINGOS GONÇALVES NARDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS GONÇALVES NARDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0015602-43.2020.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0015602-43.2020.8.27.2737/TO RELATORA: Juíza MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO APELANTE: DOMINGOS GONÇALVES NARDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTA VINCULADA AO PASEP. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS GONÇALVES NARDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

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