DOMINGOS GRASSO — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

METALURGICA SLONGO LTDACNPJ

Reu

ERMINIO DOMINGOS GRASSICPF

Outros

JORDANA RAQUEL ARIOTTI· OAB SC 047343· CPF 075.***.***-21

GEDSON PAGNUSSATT· OAB SC 019808· CPF 001.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCIANA GUARDINICPF

Reu

GRASSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - MECNPJ

OTANGELO GRASSOCPF

Advogados

Autor:

RAMON DE AGUIAR CASAIS· OAB BA 52143· CPF 064.***.***-40

Autor:

JOAO PAULO GILLIARD SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 62324· CPF 015.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de RAMON DE AGUIAR CASAIS em 01/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 16.000,00

Autor

NIRAILTON SANTANACPF

Reu

GRASSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

OTANGELO GRASSOCPF

MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Outros

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

JOSE JIVAN ANDRADE DE SOUZA· OAB SE 4527

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO· OAB SE 9911· CPF 805.***.***-53

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRASSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

OTANGELO GRASSOCPF

NIRAILTON SANTANACPF

Reu

GRASSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

OTANGELO GRASSOCPF

MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

NIRAILTON SANTANACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIRAILTON SANTANACPF

Reu

MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

GRASSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

OTANGELO GRASSOCPF

Último movimento: Remessa (10/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIRAILTON SANTANACPF

Reu

MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

GRASSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

OTANGELO GRASSOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIRAILTON SANTANACPF

Reu

GRASSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

OTANGELO GRASSOCPF

MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (08/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NIRAILTON SANTANACPF

Reu

GRASSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME

MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

OTANGELO GRASSOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO· OAB SE 9911· CPF 805.***.***-53

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO· OAB SE 9911· CPF 805.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIRAILTON SANTANACPF

Reu

GRASSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME

MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

OTANGELO GRASSOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO· OAB SE 9911· CPF 805.***.***-53

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO· OAB SE 9911· CPF 805.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202041000617 NÚMERO ÚNICO: 0013382-89.2020.8.25.0001 AUTOR: NIRAILTON SANTANA ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE RÉU: MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS RÉU: GRASSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME ADV.: LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO - OAB: 9911-SE RÉU: OTANGELO GRASSO ADV.: LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO - OAB: 9911-SE AT... (12/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

26/02/2022

Valor

R$ 21.297,37

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

26/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRASSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

OTANGELO GRASSOCPF

Reu

MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ELENILDE ARAÚJO DE JESUSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

OTANGELO GRASSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

OTANGELO GRASSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

OTANGELO GRASSOCPF

Reu

TIAGO ROBERT DE SOUZA SILVACPF

Outros

VANESSA DE JESUS SOUZA· OAB SE 10785· CPF 021.***.***-00

JOSE ADROALDO DE OLIVEIRA NETO· OAB SE 10927· CPF 058.***.***-80

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO· OAB SE 9911· CPF 805.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 22.700,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OTANGELO GRASSOCPF

GRASSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

Reu

GEOVANETE FRANCISCA DA SILVACPF

EMANUEL DA SILVA VALENTIMCPF

LAERTE DE JESUS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO· OAB SE 9911· CPF 805.***.***-53

Reu:

ANA CARLA AZEVEDO RODRIGUES· OAB SE 15350· CPF 064.***.***-17

Último movimento: Remessa (13/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 2.054,99

Autor

FABIO CORREA RIBEIROCPF

Reu

GRASSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

OTANGELO GRASSOCPF

MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Outros

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO· OAB SE 9911· CPF 805.***.***-53

METODIO MENDES COSTA FILHO· OAB SE 3320· CPF 267.***.***-34

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO CORREA RIBEIRO

Reu

GRASSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME

MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

OTANGELO GRASSOCPF

Advogados

Autor:

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO· OAB SE 9911· CPF 805.***.***-53

Autor:

METODIO MENDES COSTA FILHO· OAB SE 3320· CPF 267.***.***-34

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO· OAB SE 9911· CPF 805.***.***-53

Reu:

METODIO MENDES COSTA FILHO· OAB SE 3320· CPF 267.***.***-34

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRASSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

OTANGELO GRASSOCPF

Reu

ADRIANA SANTOSCPF

JOSIVAL DIAS DA ROCHACPF

EVANDRO DE JESUS ALCANTARACPF

DHONES XAVIER SANTOSCPF

BRUNO XAVIER DA CONCEICAOCPF

Outros

ANA CARLA AZEVEDO RODRIGUES· OAB SE 15350· CPF 064.***.***-17

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO· OAB SE 9911· CPF 805.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/09/2024)

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