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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 1.595,34

Autor

ASSOCIAçãO DE EDUCAçãO E CULTURA DO NORTE PAULISTACNPJ

Reu

BEATRIZ DE TOLEDO GARCIACPF

Advogados

Autor:

RENÊ BERNARDO PERACINI· OAB SP 301729· CPF 301.***.***-21

Autor:

MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA· OAB SP 302083· CPF 276.***.***-45

Reu:

SILVIA HELENA TRIBIOLLI· OAB SP 295970· CPF 205.***.***-22

Reu:

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO· OAB SP 422962· CPF 421.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 18.129,67

Autor

VERA LUCIA NOVELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALVES DE LIMA CICARELI· OAB SP 413958· CPF 421.***.***-93

Autor:

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO· OAB SP 422962· CPF 421.***.***-76

Autor:

ADRIANA HELENA BETIN MANTELI· OAB SP 133234· CPF 138.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

RONEI MARCIO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO CORREIA JUNIOR· OAB SP 349308· CPF 375.***.***-02

Reu:

RAFAEL SEBASTIAN GUERRERO MARTINEZ· CPF 414.***.***-46

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONEI MARCIO ALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CORREIA JUNIOR· OAB SP 349308· CPF 375.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RONEI MARCIO ALVES PEREIRA

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMSCNPJ

Reu

DANIEL ROSEL GUERRERO MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO TURELLA· OAB MS 9166· CPF 614.***.***-34

Reu:

RAFAEL SEBASTIAN GUERRERO MARTINEZ· CPF 414.***.***-46

Reu:

ROGERIO TURELLA

Reu:

PAULO ROBERTO CORREIA JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ROSEL GUERRERO MARTINEZCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SEBASTIAN GUERRERO MARTINEZ· CPF 414.***.***-46

Autor:

PAULO ROBERTO CORREIA JUNIOR

Reu:

ROGERIO TURELLA· OAB MS 9166· CPF 614.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ROSEL GUERRERO MARTINEZCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS

Advogados

Autor:

ROGÉRIO TURELLA· OAB MS 9166· CPF 614.***.***-34

Autor:

RAFAEL SEBASTIAN GUERRERO MARTINEZ· OAB SP 502064· CPF 414.***.***-46

Autor:

PAULO ROBERTO CORREIA JÚNIOR· OAB SP 349308· CPF 375.***.***-02

Reu:

ROGÉRIO TURELLA· OAB MS 9166· CPF 614.***.***-34

Reu:

RAFAEL SEBASTIAN GUERRERO MARTINEZ· OAB SP 502064· CPF 414.***.***-46

Reu:

PAULO ROBERTO CORREIA JÚNIOR· OAB SP 349308· CPF 375.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Daniel Rosel Guerrero Martinez Advogado: Paulo Roberto Correia Júnior (OAB: 349308/SP) Advogado: Rafael Sebastian Guerrero Martinez (OAB: 502064/SP) Recorrido: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Advogado: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Recurso Especial nº 1401240-58.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a... (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 69.150,00

Autor

DEBORA THOMAZ MODOLOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA E.E. ANTONIO BRASILIO MENEZES DA FONSECACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MOREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 34435

Autor:

JOSE ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB SP 202697· CPF 269.***.***-95

Autor:

CARLA MELO LIMA· OAB SP 459445· CPF 221.***.***-82

Reu:

PAULO ROBERTO CORREIA JUNIOR· OAB SP 349308· CPF 375.***.***-02

Reu:

RAFAEL SEBASTIAN GUERRERO MARTINEZ· OAB SP 502064· CPF 414.***.***-46

Outros

LUCAS LEITE ALVES· OAB SP 329911· CPF 035.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (29/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA THOMAZ MODOLOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA E.E. ANTONIO BRASILIO MENEZES DA FONSECACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB SP 202697· CPF 269.***.***-95

Autor:

CARLA MELO LIMA· OAB SP 459445· CPF 221.***.***-82

Reu:

PAULO ROBERTO CORREIA JUNIOR· OAB SP 349308· CPF 375.***.***-02

Reu:

RAFAEL SEBASTIAN GUERRERO MARTINEZ· OAB SP 502064· CPF 414.***.***-46

Reu:

LUCAS LEITE ALVES· OAB SP 329911· CPF 035.***.***-37

Último movimento: Acórdão registrado (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA THOMAZ MODOLOCPF

Advogados

Autor:

CARLA MELO LIMA· OAB SP 459445· CPF 221.***.***-82

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 69.150,00

Autor

DEBORA THOMAZ MODOLOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA E.E. ANTONIO BRASILIO MENEZES DA FONSECACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MOREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 34435

Autor:

JOSE ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB SP 202697· CPF 269.***.***-95

Autor:

CARLA MELO LIMA· OAB SP 459445· CPF 221.***.***-82

Reu:

PAULO ROBERTO CORREIA JUNIOR· OAB SP 349308· CPF 375.***.***-02

Reu:

RAFAEL SEBASTIAN GUERRERO MARTINEZ· OAB SP 502064· CPF 414.***.***-46

Reu:

LUCAS LEITE ALVES· OAB SP 329911· CPF 035.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TABATA LAURENTINO PECCINE TOLEDO DA SILVACPF

Reu

VITóRIA BARBOSA CALDASCPF

Advogados

Autor:

ROSELI VIEIRA BUQUI SILVA· OAB SP 190495· CPF 250.***.***-07

Autor:

LARISSA BORTOLIN ANDRADE· OAB SP 487371· CPF 445.***.***-18

Autor:

RAFAEL SEBASTIAN GUERRERO MARTINEZ· OAB SP 502064· CPF 414.***.***-46

Reu:

ROSELI VIEIRA BUQUI SILVA· OAB SP 190495· CPF 250.***.***-07

Reu:

LARISSA BORTOLIN ANDRADE· OAB SP 487371· CPF 445.***.***-18

Reu:

RAFAEL SEBASTIAN GUERRERO MARTINEZ· OAB SP 502064· CPF 414.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004325-73.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tabata Laurentino Peccine Toledo da Silva - Vitória Barbosa Caldas - Vistos. Inexistindo pendências, dê-se baixa no processo, arquivando-se com as cautelas de praxe. Eventual pedido de desarquivamento será cobrada a respectiva taxa, nos termos da Lei nº 16.897 de 28/12/2018 e do Comunicado nº 41/2024 de 21.02.2024), excetuando-se os entes de d... (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INDúSTRIA E COMéRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LEITE NETO LTDA.

Reu

SELI IMOBILIARIA SPE LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL SEBASTIAN GUERRERO MARTINEZ· OAB SP 502064· CPF 414.***.***-46

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO CARAMURU FERNANDES· OAB SP 295446· CPF 342.***.***-83

Autor:

RICARDO MALTA CORRADINI· OAB SP 257125· CPF 308.***.***-95

Autor:

PAULO ROBERTO CORREIA JUNIOR· OAB SP 349308· CPF 375.***.***-02

Reu:

RAFAEL SEBASTIAN GUERRERO MARTINEZ· OAB SP 502064· CPF 414.***.***-46

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO CARAMURU FERNANDES· OAB SP 295446· CPF 342.***.***-83

Reu:

RICARDO MALTA CORRADINI· OAB SP 257125· CPF 308.***.***-95

Reu:

PAULO ROBERTO CORREIA JUNIOR· OAB SP 349308· CPF 375.***.***-02

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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