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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JORGE CESAR DOMINGOS MARTINSCPF

Reu

ADVOCACIA BELLINATI PEREZCNPJ

ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

ITAU UNIBANCO S.A.

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

NAYANE SANTOS MOREIRA PACHECO· OAB BA 36341· CPF 014.***.***-35

Autor:

WESLEN BREMER FIGUEIREDO· OAB BA 62123· CPF 070.***.***-05

Autor:

PRISCILA SOUZA RIBEIRO· OAB BA 36614· CPF 041.***.***-86

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/08/2025 23:59. (15/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JORGE CESAR DOMINGOS MARTINSCPF

Reu

ADVOCACIA BELLINATI PEREZCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NAYANE SANTOS MOREIRA PACHECO· OAB BA 36341· CPF 014.***.***-35

Autor:

WESLEN BREMER FIGUEIREDO· OAB BA 62123· CPF 070.***.***-05

Autor:

PRISCILA SOUZA RIBEIRO· OAB BA 36614· CPF 041.***.***-86

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DOMINGOS

Advogados

Autor:

JARDEL OLIVEIRA LUCIANO· OAB ES 16296· CPF 034.***.***-95

Autor:

JARDEL OLIVEIRA LUCIANO· OAB ES 016296· CPF 034.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004517-23.2025.4.02.5002/ES REQUERENTE: JORGE DOMINGOS ADVOGADO(A): JARDEL OLIVEIRA LUCIANO (OAB ES016296) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s). (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/1989

Distribuição

30/01/1989

Valor

R$ 500,00

Autor

TRAJANO CARNEIRO CAMPOSCPF

JOSE EGMONT CAVALCANTE ROCHACPF

ANTONIO CAVACOCPF

ANDRE PASSOS LINHARESCPF

ANTONIO CARLOS CARVALHO VILLACACPF

+ 50 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE· OAB RJ 055826· CPF 242.***.***-04

Autor:

LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA· OAB RJ 049676· CPF 513.***.***-68

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Autor:

MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS· OAB RJ 088420· CPF 883.***.***-34

Autor:

MARTA MARTINS FADEL LOBAO· OAB RJ 089940· CPF 883.***.***-20

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/1989

Distribuição

30/01/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU CANDIDO

ANA MARIA ARRUDA DIAS VITALECPF

ANDRE PASSOS LINHARESCPF

ANTONIO CARLOS CARVALHO VILLACACPF

ANTONIO CAVACO

+ 50 outros

Advogados

Autor:

MARTA MARTINS FADEL LOBAO· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Autor:

MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS· OAB RJ 88420· CPF 883.***.***-34

Autor:

GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE· OAB RJ 55826· CPF 242.***.***-04

Autor:

LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA· OAB RJ 49676· CPF 513.***.***-68

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 14187· CPF 204.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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