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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO PAULO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Reu:

JUNIOR LUIZ DA CUNHA· OAB PA 15432· CPF 458.***.***-91

Reu:

FABRICIO AGUIAR DA SILVA· OAB PA 20788· CPF 833.***.***-34

Reu:

JANDERSON VENTURIM VIANA· OAB PA 31009· CPF 015.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de Estado do Pará em 24/10/2023 23:59. (25/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

SANDY ALVES RODRIGUESCPF

SAMUEL JACKSON ALVES RODRIGUESCPF

DOMINGOS JOSE DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Reu:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Expedição de notificação. (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

ROMULO AREA FEITOSACPF

Advogados

Reu:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Reu:

OTAVIO SOARES DA SILVA· OAB PI 22671· CPF 218.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ROMULO AREA FEITOSACPF

Advogados

Reu:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Reu:

OTAVIO SOARES DA SILVA· OAB PI 22671· CPF 218.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: SANDY ALVES RODRIGUES, SAMUEL JACKSON ALVES RODRIGUES, DOMINGOS JOSÉ DA SILVA RODRIGUES RELATOR: Des. Sebastião Ribeiro Martins DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PROCESSO Nº: 0814909-33.2025.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Roubo Majorado, Tráfico de Drogas e Condutas Af... (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

11 DELEGACIA REGIONAL DE AGUA BRANCA

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

DOMINGOS JOSE DA SILVA RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de cota ministerial (15/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

18 BPM - AGUA BRANCA

Reu

DOMINGOS JOSE DA SILVA RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVELTO ROBSON BUENOCPF

Reu

DOMINGOS JOSE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

AILSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILSON PAULINO RAMOS· OAB MT 7452· CPF 249.***.***-63

Autor:

ANA PAULA SOUZA SANTOS· OAB MT 22070· CPF 017.***.***-05

Autor:

ALESSANDRA LUZIA BEZERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRA LUZIA BEZERRA· OAB MT 31781· CPF 031.***.***-70

Reu:

AILSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILSON PAULINO RAMOS· OAB MT 7452· CPF 249.***.***-63

Reu:

ANA PAULA SOUZA SANTOS· OAB MT 22070· CPF 017.***.***-05

Reu:

ALESSANDRA LUZIA BEZERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRA LUZIA BEZERRA· OAB MT 31781· CPF 031.***.***-70

Último movimento: Documento (06/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS JOSE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA· OAB PI 18636· CPF 068.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMINGOS JOSE RODRIGUES DA SILVA REU: JOSE DE RIBAMAR MENDES ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão de ID nº 87098035. CAMPO MAIOR, 28 de novembro de 2025. EGUIBERT PERES ALEXANDRE LEITE MACEDO 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Bra... (20/05/2026)

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