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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA

PEDRO RIBEIRO MENDES

Reu

BANCO PAN S.A

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA

PEDRO RIBEIRO MENDES

Reu

BANCO PAN S.A

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA RECORRIDO: BANCO PAN S.A INTIMAÇÃO POR ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC. Dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. Publicado no DJE ART.1º - Independentemente de despacho judicial, compete ao Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais: INTIMA... (19/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (21/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON LUIS FROESCPF

REGINA PAULA SILVA FROESCPF

Reu

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRACPF

SANTINA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

JACY VIEIRA DA SILVA NETTO· OAB MG 108888· CPF 053.***.***-29

Autor:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196· CPF 009.***.***-28

Autor:

JULIANA GABRIELA DE SOUZA· OAB MG 142324· CPF 080.***.***-08

Autor:

VIVIAM CARVALHO DE PAIVA· OAB MG 137858· CPF 029.***.***-12

Autor:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467· CPF 212.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON LUIS FROESCPF

REGINA PAULA SILVA FROESCPF

Reu

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRACPF

SANTINA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196

Autor:

VIVIAM CARVALHO DE PAIVA· OAB MG 137858

Autor:

JULIANA GABRIELA DE SOUZA· OAB MG 142324

Autor:

JACY VIEIRA DA SILVA NETO

Autor:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467

Reu:

CAMILA TAVARES SERAFIM

Último movimento: Juntada de documento (21/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON LUIS FROESCPF

REGINA PAULA SILVA FROESCPF

Reu

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRACPF

SANTINA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

JACY VIEIRA DA SILVA NETO

Autor:

VIVIAM CARVALHO DE PAIVA· OAB MG 137858

Autor:

JULIANA GABRIELA DE SOUZA· OAB MG 142324

Autor:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467

Autor:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196

Reu:

CAMILA TAVARES SERAFIM

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON LUIS FROESCPF

REGINA PAULA SILVA FROESCPF

Reu

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRACPF

SANTINA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196

Autor:

VIVIAM CARVALHO DE PAIVA· OAB MG 137858

Autor:

JULIANA GABRIELA DE SOUZA· OAB MG 142324

Autor:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467

Autor:

JACY VIEIRA DA SILVA NETO

Reu:

CAMILA TAVARES SERAFIM

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA PAULA SILVA FROESCPF

EDERSON LUIS FROESCPF

Reu

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRACPF

SANTINA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196

Autor:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467

Autor:

VIVIAM CARVALHO DE PAIVA· OAB MG 137858

Autor:

JULIANA GABRIELA DE SOUZA· OAB MG 142324

Autor:

JACY VIEIRA DA SILVA NETO

Reu:

CAMILA TAVARES SERAFIM

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 21.397,40

Autor

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NATANIEL DE SOUSA VELOSO· OAB PI 24599· CPF 614.***.***-79

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 21.397,40

Autor

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS NATANIEL DE SOUSA VELOSO· OAB PI 24599· CPF 614.***.***-79

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

LUCAS NATANIEL DE SOUSA VELOSO· OAB PI 24599· CPF 614.***.***-79

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414 (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NATANIEL DE SOUSA VELOSO· OAB PI 24599· CPF 614.***.***-79

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NATANIEL DE SOUSA VELOSO· OAB PI 24599· CPF 614.***.***-79

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2008

Distribuição

07/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA SOUZA PEREIRACPF

Reu

EMPRESA /VIACAO OESTE OCIDENTAL LTDA

EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES JUNIORCPF

MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRACPF

ANSELMO DE AGUIAR PEREIRACPF

EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVESCPF

+ 7 outros

Outros

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

MARIA STELLA BITTENCOURT PALMA· OAB RJ 66901

ODELIA BITTENCOURT PALMA FELIPPE· OAB RJ 61636· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Conclusão (25/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialProcedimento Sumário

Ajuizamento

18/07/2003

Distribuição

18/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZI DARLI SILVA DIASCPF

TALITA SILVA DIAS

Reu

ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA

ANSELMO DE AGUIAR PEREIRACPF

ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVESCPF

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA

EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA VERLY· OAB RJ 97647· CPF 044.***.***-09

Autor:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Autor:

VANDERLEI RODRIGUES PEÇANHA· OAB RJ 157053

Autor:

PATRICIA RITO VIANNA· OAB RJ 100726· CPF 048.***.***-07

Autor:

RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 205045· CPF 173.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA VERLY· OAB RJ 97647· CPF 044.***.***-09

Reu:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Reu:

VANDERLEI RODRIGUES PEÇANHA· OAB RJ 157053

Reu:

PATRICIA RITO VIANNA· OAB RJ 100726· CPF 048.***.***-07

Reu:

RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA· OAB RJ 205045· CPF 173.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a parte autora possui gratuidade de justiça, conforme fls. 42. Ao autor para informar os endereços para onde devam ser encaminhados os mandados de citação de Anselmo Vasconcelos, Maria da Conceição e Anselmo de Aguiar. Carine Camargo 01/34770 (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

TIFANI PIMENTA GARCIACPF

Reu

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA

JOAO BATISTA FRAUCHES

Advogados

Autor:

CELSO RODRIGUES LOPES· OAB RJ 72388· CPF 380.***.***-59

Autor:

PEDRO VICTOR DE FARIAS SEIXAS· OAB RJ 182692· CPF 133.***.***-20

Reu:

CELSO RODRIGUES LOPES· OAB RJ 72388· CPF 380.***.***-59

Reu:

PEDRO VICTOR DE FARIAS SEIXAS· OAB RJ 182692· CPF 133.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO nada a prover ante ao decidido no apenso (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 2.233,89

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MARIO IRIECPF

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA

MARIO IRIE

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES· OAB TO 5097· CPF 019.***.***-19

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES· OAB TO 5097· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de remessa seeu (05/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO SANTOS COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PEDRO PAULO SILVA SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO· OAB MA 16042· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOSE FRANCISCO SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO· OAB MA 16042· CPF 032.***.***-70

Reu:

NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO· OAB MA 16042· CPF 032.***.***-70

Reu:

EDGAR CAMPOS DE AZEVEDO· OAB MT 27724· CPF 012.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: EDGAR CAMPOS DE AZEVEDO - MT27724/O DESPACHO Considerando que foi expedida a guia de execução definitiva (ID n° 148185194), comunique-se o cumprimento do mandado de prisão ao juízo responsável pela execução penal. Após, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo, observando-se as cautelas legais. Cumpra-se. Serve o presente despacho de ofício/mandado de intimação. Codó/MA, 24 de julho de 2025 PABLO CARVALHO E MOURA Juiz de Direito ti... (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOSE FRANCISCO SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO· OAB MA 16042· CPF 032.***.***-70

Reu:

NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO· OAB MA 16042· CPF 032.***.***-70

Reu:

EDGAR CAMPOS DE AZEVEDO· OAB MT 27724· CPF 012.***.***-13

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/11/2025)

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