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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 267.178,30

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ANDERSON BÁRCIA ZANONCPF

DOMINGOS JOSE FERNANDESCPF

ROGERIO DE ANDRADE SOUZACPF

LAUDECY CABRAL

TIAGO DA SILVA CARNEIROCPF

+ 1 outros

Outros

HELTON FONSECA VIEGAS· OAB RJ 152540· CPF 094.***.***-37

VINÍCIUS BASTOS COSTA· OAB RJ 176945· CPF 087.***.***-71

ANDERSON BARCIA ZANON· OAB RJ 65332· CPF 732.***.***-20

THAIS SATIRO DE ARAUJO· OAB RJ 204381· CPF 130.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON BARCIA ZANON

ROGILDO DE ANDRADE SOUZA

DOMINGOS JOSE FERNANDES

ROGERIO DE ANDRADE SOUZA

LAUDECY CABRAL

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO BEZERRA CAVALCANTICPF

ALDIVAM JOSE DA COSTA HONORATOCPF

DOMINGOS JOSE FERNANDES MOREIRACPF

RUDY MAURERCPF

CONSTANTINO FONSECA FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR· OAB DF 028563

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN· OAB SC 015672· CPF 449.***.***-97

VALERIA SANTORO· OAB DF 038662· CPF 844.***.***-53

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 79970/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no (26/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 17.541,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 132.000,00

Autor

JB ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DOMINGOS JOSE FERNANDES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ALINE ALVES FERNANDES· OAB DF 47281· CPF 033.***.***-60

Reu:

MARIA TERESA DE ALMEIDA LEONCIO DRUMOND

Reu:

DANIELA MACHADO FERNANDES MOREIRA· OAB DF 14741· CPF 768.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 132.000,00

Autor

JB ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DOMINGOS JOSE FERNANDES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ALINE ALVES FERNANDES· OAB DF 47281· CPF 033.***.***-60

Reu:

MARIA TERESA DE ALMEIDA LEONCIO· OAB DF 32454· CPF 905.***.***-91

Reu:

DANIELA MACHADO FERNANDES MOREIRA· OAB DF 14741· CPF 768.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2008

Distribuição

19/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO NATAL STEVANATOCPF

APARECIDA YASUE ITOCPF

DOMINGOS JOSE FERNANDES MOREIRACPF

EDUARDO ZINSLYCPF

ELIZABETH HITOMI KOIKE AMANOCPF

+ 5 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Outros

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

ANA PAULA BRAUN· OAB RJ 123246· CPF 076.***.***-08

GILBERTO CAMPOS TIRADO· OAB RJ 32812· CPF 252.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2026)

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