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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JUCIELLY SANTOS PENHACPF

DT RODELAS

Reu

TALITA NERES NOGUEIRA VARJAOCPF

Advogados

Autor:

IONARA DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 69514· CPF 028.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de DT RODELAS em 14/10/2024 23:59. (27/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Induzimento, Instigação ou Auxílio a SuicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT RODELAS

Reu

MANOEL DE BRITOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL DE BRITO em 29/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS DA SILVA PAZCPF

Advogados

Reu:

LAURA ROMANA NEIVA CERQUEIRA BARBOSA· OAB BA 79971· CPF 068.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de DT RODELAS em 04/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesão CorporalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYANE ALVES DO NASCIMENTOCPF

DT RODELAS

Reu

NAELY MENEZES DE BRITO

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CARLA ALVES DA SILVA em 25/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT RODELAS

Reu

MARCIO ALMEIDA SACPF

Advogados

Reu:

MURILO ALMEIDA FONSECA· OAB BA 56526· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO ALMEIDA SA em 06/12/2024 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT RODELAS

Reu

JOSE FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MURILO ALMEIDA FONSECA· OAB BA 56526· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MURILO ALMEIDA FONSECA em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Reu

MANOEL SEBASTIAO DE BASTOSCPF

JOSINEIDE BEZERRA DA SILVA COSTACPF

FRANCISCO MACEDO DE CARVALHOCPF

DALVANIRA PEREIRA DA COSTACPF

GLEIDYSON JOSE LEONEZ DE AZEVEDOCPF

+ 49 outros

Outros

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Último movimento: Juntada de termo (17/07/2024)

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