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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 11.818,70

Autor

DOMINGOS LEITE DA CRUZCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogados

Autor:

DAIANE RIBEIRO COSTA· OAB MA 17204· CPF 973.***.***-68

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE RIBEIRO COSTA

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

DAIANE RIBEIRO COSTA· OAB MA 17204· CPF 973.***.***-68

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DAIANE RIBEIRO COSTA· OAB MA 17204· CPF 973.***.***-68

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 25.748,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 25.748,00

Autor

DOMINGOS LEITE DA CRUZCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE RIBEIRO COSTA· OAB MA 17204· CPF 973.***.***-68

Reu:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484· CPF 071.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 30.840,00

Autor

DOMINGOS LEITE DA CRUZCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (31/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 30.840,00

Autor

DOMINGOS LEITE DA CRUZCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS LEITE DA CRUZ

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO LOIOLA DA SILVA - PI7917-A PARTE DEMANDADA: BANCO PAN S/A ADVOGADO (A): Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A DESPACHO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES Rua Sérgio Pereira, s/nº, Matadouro, Cep: 65.645-000 Tel.: 99-3576-1267, e-mail: [email protected] Processo nº 0002176-03.2017.8.10.0098 PARTE DEMANDANTE: DOMINGOS LEITE DA CRUZ ADVOGADO (A): Advogado do(a) INTIME-SE a parte autora, através... (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS LEITE DA CRUZ

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 31.358,40

Último movimento: Publicado Intimação em 22/09/2025. (22/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 31.358,40

Autor

DOMINGOS LEITE DA CRUZCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 31.529,28

Autor

DOMINGOS LEITE DA CRUZCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 31.529,28

Autor

DOMINGOS LEITE DA CRUZCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS LEITE DA CRUZ

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002178-70.2017.8.10.0098. AUTOR: DOMINGOS LEITE DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO LOIOLA DA SILVA - PI7917-A REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art... (30/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS LEITE DA CRUZ

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (02/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 30.108,00

Autor

DOMINGOS LEITE DA CRUZCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 30.108,00

Autor

DOMINGOS LEITE DA CRUZCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO PA----

Advogados

Autor:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LOIOLA DA SILVA

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002175-18.2017.8.10.0098. AUTOR: DOMINGOS LEITE DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO LOIOLA DA SILVA - PI7917-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Con... (12/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LOIOLA DA SILVA

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (15/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 39.792,00

Autor

DOMINGOS LEITE DA CRUZCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 39.792,00

Autor

DOMINGOS LEITE DA CRUZCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LOIOLA DA SILVA

Reu

PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002177-85.2017.8.10.0098. AUTOR: DOMINGOS LEITE DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO LOIOLA DA SILVA - PI7917-A REU: PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REU: FABIANA DINIZ ALVES - MG98771, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG74828 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo... (29/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LOIOLA DA SILVA

Reu

PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Último movimento: Definitivo (26/06/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 2.018,96

Autor

DOMINGOS DA CRUZCPF

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 691686871· CPF 691.***.***-68

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 2.018,96

Autor

DOMINGOS DA CRUZCPF

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 691686871· CPF 691.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (19/10/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.018,96

Autor

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

DOMINGOS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 691686871· CPF 691.***.***-68

Reu:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (28/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 2.018,96

Autor

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

DOMINGOS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 691686871· CPF 691.***.***-68

Reu:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (11/05/2026)

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