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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO MANOEL DE SANTANA

DOMINGOS LEITE DA SILVA

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR

MANUELA CASTOR DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANUELA CASTOR DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMACPF

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 34409· CPF 015.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 34409· CPF 015.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 52.288,62

Autor

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Reu

DOMINGOS LEITE DA SILVACPF

DOMINGOS LEITE DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB GO 91045

Último movimento: Juntada -> Petição (13/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (24/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS LEITE DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 016270· CPF 054.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 016270· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS LEITE DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 047827

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 016270· CPF 054.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 047827

Reu:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 016270· CPF 054.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 10.103,71

Autor

DOMINGOS LEITE DA SILVACPF

Reu

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.ACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75 (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS LEITE DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 06279

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 016270· CPF 054.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 06279

Reu:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 016270· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003686-88.2023.8.27.2710/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 18/06/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 120.960,29

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

DOMINGOS LEITE DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Outros

KLEBERT MARQUES DE FRANCA· OAB PB 11193· CPF 029.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 120.960,29

Autor

DOMINGOS LEITE DA SILVA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Autor:

KLEBERT MARQUES DE FRANCA· OAB PB 11193· CPF 029.***.***-51

Autor:

ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 21289· CPF 086.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (16/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 391.779,81

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ

Reu

DOMINGOS LEITE DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ

Reu

DOMINGOS LEITE DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXECUTADO: DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO O(A) Doutor(a) RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM, Juiz(a) de Direito da Vara Única desta Comarca, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de 20 dias, que por este Juízo e Secretaria tramitam os autos da ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), [Dano ao Erário, Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário], processo nº 0801047-27.2025.8.15.0... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 427.633,49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

J 2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

JOAO CICERO BOAVENTURACPF

JARISMAR GOMES DA SILVA JUNIORCPF

DOMINGOS LEITE DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS GONDIM COELHO· OAB PE 42300· CPF 053.***.***-79

Reu:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Reu:

KLEBERT MARQUES DE FRANCA· OAB PB 11193· CPF 029.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 718.193,91

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ

Reu

DOMINGOS LEITE DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de cota (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

S P A SERVICOS, PROJETOS, ASSESSORIA, CRIACAO E PRODUCAO DE CAMARAO, PEIXES E CRUSTACEOS LTDACNPJ

DOMINGOS LEITE DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS· OAB PB 23241· CPF 096.***.***-85

Reu:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Reu:

KLEBERT MARQUES DE FRANCA· OAB PB 11193· CPF 029.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

S P A SERVICOS, PROJETOS, ASSESSORIA, CRIACAO E PRODUCAO DE CAMARAO, PEIXES E CRUSTACEOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Reu:

JOSE HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS· OAB PB 23241· CPF 096.***.***-85

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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