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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DOMINGOS OLIVEIRA LIMACPF

JOSE MARIA DA SILVA RODRIGUESCPF

JOSE NILSON CASTRO CANTANHEDE

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ALMEIDA PIRES· OAB MA 18103· CPF 053.***.***-06

Reu:

GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR· OAB MA 14186· CPF 018.***.***-58

Reu:

JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR· OAB MA 15851· CPF 034.***.***-09

Reu:

NELSON KEVEN SOUSA LOPES· OAB MA 18673· CPF 606.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 11.864,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS· OAB MG 161698

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

TAUANE PEREIRA SILVA

Reu:

LUIZ FILIPE CARVALHO DE LIMA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 12.169,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MG 205894· CPF 081.***.***-84

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 17.553,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 109790

Reu:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968

Reu:

ROBERTA PALMA MAIA· OAB MG 90975· CPF 039.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRA LIMA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Autor:

GABRIELA CAMPOS E SILVA· OAB MG 158547· CPF 089.***.***-30

Autor:

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491· CPF 013.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Reu:

GABRIELA CAMPOS E SILVA· OAB MG 158547· CPF 089.***.***-30

Reu:

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491· CPF 013.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

15/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRA LIMA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Autor:

GABRIELA CAMPOS E SILVA· OAB MG 158547· CPF 089.***.***-30

Autor:

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491· CPF 013.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Reu:

GABRIELA CAMPOS E SILVA· OAB MG 158547· CPF 089.***.***-30

Reu:

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491· CPF 013.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 14.884,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (19/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (19/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 10.571,12

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRA LIMACPF

Outros

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

CRISTIANO ARAUJO COUTINHO· OAB MG 112559· CPF 044.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

CRISTIANO ARAUJO COUTINHO· OAB MG 112559

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 20.188,70

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Último movimento: Transitado em Julgado (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 27.328,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

BMGCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

CRISTIANO ARAUJO COUTINHO· OAB MG 112559

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (23/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

CRISTIANO ARAUJO COUTINHO· OAB MG 112559

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRA LIMA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Definitivo (26/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRA LIMA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Publicação (06/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRA LIMA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

DOUGLAS TROIAN· OAB MG 228917

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

DOUGLAS TROIAN· OAB MG 228917

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE OLIVEIRA LIMA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

DOUGLAS TROIAN· OAB MG 228917

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

DOUGLAS TROIAN· OAB MG 228917

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Publicação (28/06/2024)

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