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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO - PRESJQ

Reu

LOURIVALDO SILVA RAMOSCPF

LOURIVALDO SILVA RAMOS

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA LIMA LOPES· OAB BA 69365· CPF 055.***.***-85

Reu:

JANAINA SILVA BRITO FONTANA· OAB BA 64390· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ipc Antonio Carlos Santos Sousa Terceiro Interessado: Eliabe Santana Sousa Terceiro Interessado: Sd/pm Dustin Vieira Passos Terceiro Interessado: Lucia Ribeiro De Deus Terceiro Interessado: Carlos Marim Ribeiro De Aguiar Terceiro Interessado: Domingos Lopes Da Silva Reu: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 0000132-14.2020.8.05.0205 Ação Penal - Procedimento Ordinár... (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT PRESIDENTE JANIO QUADROS

Reu

JOAO FERREIRA LEBRAOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FARIAS TERENCIO FILHO· OAB BA 10841· CPF 328.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FARIAS TERENCIO FILHO em 14/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

13/04/2010

Valor

R$ 20.009,48

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DOMINGOS LOPES DA SILVA

VALTER CARVALHO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Autor:

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 19012· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS LOPES DA SILVA

Reu

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENTIONISTAS

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Autor:

ELIZANGELA MENDES BARBOSA· OAB MS 12183· CPF 614.***.***-20

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

ELIZANGELA MENDES BARBOSA· OAB MS 12183· CPF 614.***.***-20

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DOMINGOS LOPES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ameaça (art. 147)Contra a liberdade pessoalAto Infracional+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DOMINGOS LOPES DA SILVA

Advogados

Reu:

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO· OAB PI 2040· CPF 343.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268)Contra a Incolumidade PúblicaAto Infracional+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DOMINGOS LOPES DA SILVA

Advogados

Reu:

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO· OAB PI 2040· CPF 343.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268)Contra a Incolumidade PúblicaAto Infracional+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS LOPES DA SILVACPF

DOMINGOS LOPES DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO· OAB PI 2040· CPF 343.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS LOPES DA SILVA

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Documento (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS LOPES DA SILVA

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: DOMINGOS LOPES DA SILVA EMBARGADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10... (11/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LOPES DA SILVACPF

Reu

JOSEFA FERREIRA ARAUJO

ADILSON DA SILVA ARAUJOCPF

LEVINA FERREIRA DE SOUZA

JOAO LOPES DA SILVACPF

DOMINGOS LOPES DA SILVA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

KEITIANE BARBOSA SANTOS· OAB SE 12043· CPF 066.***.***-65

Reu:

LIARA APARECIDA VIEIRA DE ANDRADE SANTOS· OAB SE 9557· CPF 026.***.***-29

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOPES DA SILVA

Reu

LEVINA FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

KEITIANE BARBOSA SANTOS· OAB SE 12043· CPF 066.***.***-65

Autor:

LIARA APARECIDA VIEIRA DE ANDRADE SANTOS· OAB SE 9557· CPF 026.***.***-29

Reu:

KEITIANE BARBOSA SANTOS· OAB SE 12043· CPF 066.***.***-65

Reu:

LIARA APARECIDA VIEIRA DE ANDRADE SANTOS· OAB SE 9557· CPF 026.***.***-29

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGAS ALVES DA SILVACPF

JOVINO ALVES BEZERRACPF

ADELIA BEZERRA DE SOUSACPF

JUVENILSON ALVES DA SILVACPF

Reu

DOMINGOS LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR· OAB TO 5387· CPF 062.***.***-00

Reu:

JOSÉ HILARIO RODRIGUES· OAB TO 652· CPF 453.***.***-00

Reu:

CRISTIANIA DA SILVA CARVALHO· OAB TO 5091· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Usucapião Nº 0000871-98.2017.8.27.2720/TO AUTOR: DOMINGAS ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387) AUTOR: JOVINO ALVES BEZERRA ADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387) AUTOR: ADELIA BEZERRA DE SOUSA ADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387) AUTOR: JUVENILSON ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387) RÉU: DOMINGOS LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): CRISTIANIA DA SILVA CARVAL... (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA BEZERRA DE SOUSA

DOMINGAS ALVES DA SILVA

JOVINO ALVES BEZERRACPF

JUVENILSON ALVES DA SILVA

Reu

DOMINGOS LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

CRISTIANIA DA SILVA CARVALHO· OAB TO 5091· CPF 619.***.***-72

Autor:

JOSÉ HILARIO RODRIGUES· OAB TO 652· CPF 453.***.***-00

Autor:

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR· OAB TO 5387· CPF 062.***.***-00

Autor:

JOSÉ HILARIO RODRIGUES· OAB TO 000652· CPF 453.***.***-00

Autor:

CRISTIANIA DA SILVA CARVALHO· OAB TO 005091· CPF 619.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANIA DA SILVA CARVALHO· OAB TO 5091· CPF 619.***.***-72

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JOSÉ HILARIO RODRIGUES· OAB TO 652· CPF 453.***.***-00

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RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR· OAB TO 5387· CPF 062.***.***-00

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JOSÉ HILARIO RODRIGUES· OAB TO 000652· CPF 453.***.***-00

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CRISTIANIA DA SILVA CARVALHO· OAB TO 005091· CPF 619.***.***-72

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Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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