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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DOMINGOS LOPES FERNANDESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

NEUZA FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

THAELLE MARIA MELO SOARES· OAB CE 32185· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 190051363 (13/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 32.384,00

Autor

NEUZA FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAELLE MARIA MELO SOARES· OAB CE 32185· CPF 003.***.***-27

Autor:

DOMINGOS LOPES FERNANDES· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 32.384,00

Autor

NEUZA FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAELLE MARIA MELO SOARES· OAB CE 32185· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem (04/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 37.800,00

Autor

DOMINGOS EDSON LOPES FERNANDESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PIXTOPAY SOLUCOES DE PAGAMENTOS S/ACNPJ

PAY4FUN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Autor:

VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES· OAB RN 13138· CPF 078.***.***-44

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

TIAGO MONTRONI· OAB SC 41946· CPF 056.***.***-55

Reu:

RAFAEL COLLACHIO DE ALMEIDA· OAB SP 267257· CPF 295.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 37.800,00

Autor

DOMINGOS EDSON LOPES FERNANDESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PAY4FUN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

PIXTOPAY SOLUCOES DE PAGAMENTOS S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (15/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 6.850,54

Autor

CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

DOMINGOS EDSON LOPES FERNANDESCPF

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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