DOMINGOS LOZANO — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 16.856,00

Último movimento: Processo Arquivado (02/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE OLIVEIRA BORGES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 22470· CPF 850.***.***-87

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB GO 53642

Reu:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 22470· CPF 850.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS CASTELO BRANCO DA COSTA· OAB SP 372225· CPF 131.***.***-73

Reu:

DIEGO LOZANO· OAB SP 390900· CPF 424.***.***-31

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB GO 53642

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE OLIVEIRA BORGES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 22470· CPF 850.***.***-87

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB GO 53642

Reu:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 22470· CPF 850.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS CASTELO BRANCO DA COSTA· OAB SP 372225· CPF 131.***.***-73

Reu:

DIEGO LOZANO· OAB SP 390900· CPF 424.***.***-31

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB GO 53642

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FIRMADO MEDIANTE ASSINATURA ELETRÔNICA. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DO VALOR A TERCEIROS POR MEIO DE GOLPE DE ENGENHARIA SOCIAL. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso de apelação e man... (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 156.691,82

Autor

VERA LUCIA DE CARVALHOCPF

Reu

ICT FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Reu:

GRACIELZA TAMARA MENDONCA SANCHES PEREIRA· OAB SP 497245· CPF 138.***.***-56

Reu:

DIEGO LOZANO· CPF 424.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 156.691,82

Autor

VERA LUCIA DE CARVALHOCPF

Reu

ICT FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Reu:

GRACIELZA TAMARA MENDONCA SANCHES PEREIRA· OAB SP 497245· CPF 138.***.***-56

Reu:

DIEGO LOZANO· CPF 424.***.***-31

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA DE CARVALHO

Reu

ICT FARMACEUTICA LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Autor:

DIEGO LOZANO· OAB SP 390900· CPF 424.***.***-31

Autor:

GRACIELZA TAMARA MENDONCA SANCHES PEREIRA· OAB SP 497245· CPF 138.***.***-56

Reu:

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Reu:

DIEGO LOZANO· OAB SP 390900· CPF 424.***.***-31

Reu:

GRACIELZA TAMARA MENDONCA SANCHES PEREIRA· OAB SP 497245· CPF 138.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: Vera Lucia de Carvalho APELADA: ICT Farmaceutica Ltda JUÍZO DE ORIGEM: Seção A da 33ª Vara Cível da Capital JUIZ (A) SENTENCIANTE: Ana Carolina Avellar Diniz RELATOR: Des. NEVES BAPTISTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO. REAÇÃO ADVERSA A BIOMATERIAL INJETÁVEL UTILIZADO EM PROCEDIMENTO ESTÉTICO. EXCLUDENTE DE CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO NÃO COMPROVADA. SOLIDARIEDADE DA CADEIA DE FOR... (20/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA DE CARVALHO

Reu

ICT FARMACEUTICA LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Autor:

DIEGO LOZANO· OAB SP 390900· CPF 424.***.***-31

Autor:

GRACIELZA TAMARA MENDONCA SANCHES PEREIRA· OAB SP 497245· CPF 138.***.***-56

Reu:

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Reu:

DIEGO LOZANO· OAB SP 390900· CPF 424.***.***-31

Reu:

GRACIELZA TAMARA MENDONCA SANCHES PEREIRA· OAB SP 497245· CPF 138.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: Vera Lucia de Carvalho APELADA: ICT Farmaceutica Ltda JUÍZO DE ORIGEM: Seção A da 33ª Vara Cível da Capital JUIZ (A) SENTENCIANTE: Ana Carolina Avellar Diniz RELATOR: Des. NEVES BAPTISTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO. REAÇÃO ADVERSA A BIOMATERIAL INJETÁVEL UTILIZADO EM PROCEDIMENTO ESTÉTICO. EXCLUDENTE DE CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO NÃO COMPROVADA. SOLIDARIEDADE DA CADEIA DE FOR... (20/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 148.398,00

Autor

LUDMILA MACIEL VIEIRACPF

Reu

ICT FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Autor:

JOÃO GABRIEL GIL RODRIGUES· OAB PE 26832· CPF 057.***.***-21

Reu:

DIEGO LOZANO· CPF 424.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 21.212,37

Autor

ANDRE PINHEIRO DE FREITASCPF

Reu

CARLA REGINA BENE GOMES HOFFCPF

ELEUCIPIO VERA BARRETO

REGINALDO CEZAR MATTOSCPF

CRL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE APARECIDA SALES· OAB PR 74516· CPF 077.***.***-90

Autor:

GENIVALDO PARANHOS DA SILVA· OAB PR 61804· CPF 828.***.***-91

Autor:

TANIA VALERIA FERRO· OAB PR 71039· CPF 281.***.***-96

Autor:

LILIAN CLAUDIA NAVAS DIAS· OAB PR 97457· CPF 634.***.***-00

Reu:

DIEGO LOZANO· CPF 424.***.***-31

Outros

ALEXIS EUSTATIOS GARBELINI KOTSIFAS· OAB PR 65260· CPF 047.***.***-86

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS

ELISETE MARIA GIMENEZCPF

JAMES MARMO ROZAN PRESTESCPF

MARCELO DANTAS LOPES

MARCIO ZANIN GIROTOCPF

Reu

CRL NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA-EPP

Advogados

Autor:

DIEGO LOZANO· OAB SP 390900· CPF 424.***.***-31

Autor:

MARCELO DANTAS LOPES· OAB PR 25726· CPF 021.***.***-85

Autor:

MARCIO ZANIN GIROTO· OAB PR 40789· CPF 031.***.***-30

Autor:

ANA RAQUEL DOS SANTOS· OAB PR 25965· CPF 703.***.***-34

Autor:

VITOR JOSE BORGHI· OAB PR 65314· CPF 008.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO LOZANO· OAB SP 390900· CPF 424.***.***-31

Reu:

MARCELO DANTAS LOPES· OAB PR 25726· CPF 021.***.***-85

Reu:

MARCIO ZANIN GIROTO· OAB PR 40789· CPF 031.***.***-30

Reu:

ANA RAQUEL DOS SANTOS· OAB PR 25965· CPF 703.***.***-34

Reu:

VITOR JOSE BORGHI· OAB PR 65314· CPF 008.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - 1- Defiro o pedido retro. Suspendo o curso do processo pelo prazo requerido (180 dias). 2- Decorrido o prazo da suspensão, manifeste-se o(a) autor(a)/exequente em quinze dias. Airton Vargas da Silva, Juiz de Direito (29/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS

ELISETE MARIA GIMENEZCPF

JAMES MARMO ROZAN PRESTESCPF

MARCELO DANTAS LOPES

MARCIO ZANIN GIROTOCPF

Reu

CRL NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA-EPP

Advogados

Autor:

DIEGO LOZANO· OAB SP 390900· CPF 424.***.***-31

Autor:

MARCELO DANTAS LOPES· OAB PR 25726· CPF 021.***.***-85

Autor:

MARCIO ZANIN GIROTO· OAB PR 40789· CPF 031.***.***-30

Autor:

ANA RAQUEL DOS SANTOS· OAB PR 25965· CPF 703.***.***-34

Autor:

VITOR JOSE BORGHI· OAB PR 65314· CPF 008.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO LOZANO· OAB SP 390900· CPF 424.***.***-31

Reu:

MARCELO DANTAS LOPES· OAB PR 25726· CPF 021.***.***-85

Reu:

MARCIO ZANIN GIROTO· OAB PR 40789· CPF 031.***.***-30

Reu:

ANA RAQUEL DOS SANTOS· OAB PR 25965· CPF 703.***.***-34

Reu:

VITOR JOSE BORGHI· OAB PR 65314· CPF 008.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - 1- Defiro o pedido retro. Suspendo o curso do processo pelo prazo requerido (180 dias). 2- Decorrido o prazo da suspensão, manifeste-se o(a) autor(a)/exequente em quinze dias. Airton Vargas da Silva, Juiz de Direito (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 166.313,54

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

VIVIANE DO ROSARIO BANDEIRA

ESTUDIO BM LTDACNPJ

MARCOS LEVI PIRES LOPESCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

MARCUS VINICIUS CASTELO BRANCO DA COSTA· OAB SP 372225· CPF 131.***.***-73

Reu:

DIEGO LOZANO· OAB SP 390900· CPF 424.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO HERNANDEZ LOZANOCPF

Reu

MARCOS HERNANDEZ LOZANOCPF

MARA SILVIA LOZANOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CASTELO BRANCO DA COSTA· OAB SP 372225· CPF 131.***.***-73

Autor:

DIEGO LOZANO· OAB SP 390900· CPF 424.***.***-31

Reu:

ALESSANDRA REGINA VASSELO· OAB SP 124300· CPF 101.***.***-76

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 108.577,20

Autor

ECCOVILLE IPATINGA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LOZANO· OAB SP 390900· CPF 424.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 41.734,92

Autor

NICOLLE QUARANTA TELINICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LOZANO· OAB SP 390900· CPF 424.***.***-31

Autor:

MARCUS VINICIUS CASTELO BRANCO DA COSTA· OAB SP 372225· CPF 131.***.***-73

Autor:

FELIPE LÁO· OAB SP 394817· CPF 375.***.***-85

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CORTÊS· OAB DF 15553

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 41.734,92

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

Reu

NICOLLE QUARANTA TELINICPF

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB SP 310314· CPF 784.***.***-53

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

DIEGO LOZANO· OAB SP 390900· CPF 424.***.***-31

Reu:

MARCUS VINICIUS CASTELO BRANCO DA COSTA· OAB SP 372225· CPF 131.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 178.964,75

Autor

ALEXANDRE BERNARDES DAMOCPF

Reu

MONICA RODRIGUES DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JASON PEZENTI ROQUE· OAB SP 401658· CPF 345.***.***-22

Reu:

MARCUS VINICIUS CASTELO BRANCO DA COSTA· OAB SP 372225· CPF 131.***.***-73

Reu:

DIEGO LOZANO· OAB SP 390900· CPF 424.***.***-31

Reu:

RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO· OAB SP 386478· CPF 348.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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