DOMINGOS LUIZ TAVARES — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

DOMINGOS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

JORGE LUIZ FERRAZ SANTOS· OAB SE 2544· CPF 588.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial - CEJUSC

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.176,43

Autor

DOMINGOS TAVARESCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Outros

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

JORGE LUIZ FERRAZ SANTOS· OAB SE 2544· CPF 588.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Reu

DOMINGOS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

JORGE LUIZ FERRAZ SANTOS· OAB SE 2544· CPF 588.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59. (30/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FixaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER AGUIAR DE AZEVEDOCPF

Reu

ENZO PIRES DE AZEVEDOCPF

GRACE KELLY PIRES VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ARCANJO DOS REIS· OAB TO 11330· CPF 013.***.***-81

Autor:

FRANCISCO TAVARES DOMINGOS· OAB CE 44867· CPF 048.***.***-94

Autor:

LUAN VINICIUS BEZERRA BARBOSA· OAB CE 53953· CPF 074.***.***-67

Reu:

GABRIEL ARCANJO DOS REIS· OAB TO 11330· CPF 013.***.***-81

Reu:

FRANCISCO TAVARES DOMINGOS· OAB CE 44867· CPF 048.***.***-94

Reu:

LUAN VINICIUS BEZERRA BARBOSA· OAB CE 53953· CPF 074.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 31.186,56

Autor

JHENNYFER DOS SANTOS BEZERRACPF

Reu

DINIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TAVARES DOMINGOS· OAB CE 44867· CPF 048.***.***-94

Reu:

FELIPE CARTAXO ESMERALDO· OAB CE 23813· CPF 023.***.***-01

Reu:

NAYARA ROMAO SANTOS· OAB MG 159276· CPF 092.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 31.186,56

Autor

JHENNYFER DOS SANTOS BEZERRACPF

Reu

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

DINIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 8.118,68

Autor

FERNANDA DO NASCIMENTO COSTACPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

FRANCISCO TAVARES DOMINGOS· OAB CE 44867· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ANTONIA LIMA DA SILVACPF

Reu

SUELANIO SARAIVA FERREIRACPF

Outros

ANDRE FERREIRA DOS SANTOS SAMPAIO· OAB CE 41240· CPF 058.***.***-02

FRANCISCO TAVARES DOMINGOS· OAB CE 44867· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 10.670,00

Autor

RENATA BATISTA DE CARVALHOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.ACNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287

FRANCISCO TAVARES DOMINGOS· OAB CE 44867· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 58.712,00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 196121387 (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 58.712,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

ANTONIO EDGAR MATEUSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA CAVALCANTE BEZERRA· OAB CE 21755· CPF 009.***.***-09

Reu:

FRANCISCO TAVARES DOMINGOS· OAB CE 44867· CPF 048.***.***-94

Reu:

ALZIR FREIRE NETO· OAB CE 47278· CPF 604.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 22.646,00

Autor

ANTONIO CARDOSO BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

FRANCISCO TAVARES DOMINGOS· OAB CE 44867· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício. (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 22.646,00

Autor

ANTONIO CARDOSO BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TAVARES DOMINGOS· OAB CE 44867· CPF 048.***.***-94

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934· CPF 035.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (17/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARDOSO BEZERRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO TAVARES DOMINGOS· OAB CE 44867· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 01-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 3000245-70.2024.8.06.0132 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARDOSO BEZERRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO TAVARES DOMINGOS· OAB CE 44867· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 01-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 3000245-70.2024.8.06.0132 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (19/05/2026)

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