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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/1977

Distribuição

08/09/1977

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGAS LIBERTA MAMEDIOCPF

Reu

ANTONIO FELIX DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IVO CAIRO CABRAL· OAB BA 1607· CPF 011.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FELIX DOS SANTOS em 13/10/2022 23:59. (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

EstelionatoRecurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS MAMEDIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

JOANETE SANTOS DE ANDRADE· OAB SE 12570· CPF 055.***.***-93

Autor:

JOANETE SANTOS DE ANDRADE· OAB SE 012570· CPF 055.***.***-93

Reu:

JOANETE SANTOS DE ANDRADE· OAB SE 12570· CPF 055.***.***-93

Reu:

JOANETE SANTOS DE ANDRADE· OAB SE 012570· CPF 055.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 71601/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202400359255 NÚMERO ÚNICO: 0000300-08.2023.8.25.0026 PROCESSO ORIGEM....202367100311 PROCEDÊNCIA........TOMAR DO GERU RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) REVISOR - G-33 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A GILSON FELIX DOS SANTOS) MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) APELA... (22/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

06/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIMARA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

DOMINGOS MAMEDIO ALVES DOS SANTOSCPF

JOSE RAIMUNDO ANJOS DOS SANTOSCPF

MARCIO ANJOS DOS SANTOSCPF

MARCIA ANJOS DOS SANTOSCPF

MARCELO ANJOS DOS SANTOSCPF

Outros

MAGNO SANTOS DE JESUS· OAB SE 12967· CPF 063.***.***-38

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAMIRES SANTOS GUIMARÃESCPF

Reu

DOMINGOS MAMEDIO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIOGO SOUZA GOMES· OAB SE 8323· CPF 025.***.***-26

Autor:

JOANETE SANTOS DE ANDRADE· OAB SE 12570· CPF 055.***.***-93

Reu:

DIOGO SOUZA GOMES· OAB SE 8323· CPF 025.***.***-26

Reu:

JOANETE SANTOS DE ANDRADE· OAB SE 12570· CPF 055.***.***-93

Último movimento: Ato ordinatório (09/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS MAMEDIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

JOANETE SANTOS DE ANDRADE· OAB SE 12570· CPF 055.***.***-93

Autor:

JOANETE SANTOS DE ANDRADE· OAB SE 012570· CPF 055.***.***-93

Reu:

JOANETE SANTOS DE ANDRADE· OAB SE 12570· CPF 055.***.***-93

Reu:

JOANETE SANTOS DE ANDRADE· OAB SE 012570· CPF 055.***.***-93

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS MAMEDIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

JOANETE SANTOS DE ANDRADE· OAB SE 12570· CPF 055.***.***-93

Autor:

JOANETE SANTOS DE ANDRADE· OAB SE 012570· CPF 055.***.***-93

Reu:

JOANETE SANTOS DE ANDRADE· OAB SE 12570· CPF 055.***.***-93

Reu:

JOANETE SANTOS DE ANDRADE· OAB SE 012570· CPF 055.***.***-93

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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