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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 10.368,00

Autor

DOMINGOS MANOEL DE SOUZACPF

Reu

TERESA JANETE DA CRUZCPF

CARLOS MORAES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREY FELIPE BENTO· OAB SC 043308· CPF 069.***.***-32

Autor:

JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO· OAB SC 003659· CPF 289.***.***-00

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188 (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 1.631,83

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DOMINGOS MANOEL DE SOUZA COUTOCPF

Outros

CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 54170

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 2.640,14

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DOMINGOS MANOEL DE SOUZA COUTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 2.640,14

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DOMINGOS MANOEL DE SOUZA COUTOCPF

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 5.344,41

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DOMINGOS MANOEL DE SOUZA COUTOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/05/2025)

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